Condições da prisão não servem “nem para criar porcos”, diz deputado europeu que foi visitar o dono de um canal de TV detido pelo governo de Daniel Ortega Por Wilfredo Miranda Aburto, Agência Pública As lanternas dos celulares machucaram os…
Por DPU/CE A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos autorize o custeio de diárias e passagens à equipe de peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNCPT),…
Comunicado Público O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão instituído pela Lei federal nº 12.847/2013, promulgada a partir do compromisso estabelecido pelo Estado brasileiro após ratificar a Convenção Contra a Tortura promulgado por meio do Decreto…
Justiça Federal em Petrópolis (RJ) rejeitou denúncia oferecida contra sargento reformado do Exército Procuradoria Regional da República na 2ª Região (RJ/ES) | Procuradoria Regional Eleitoral/RJ O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para…
Local foi utilizado como centro clandestino de tortura pelo Exército durante a ditadura Após recomendação do Ministério Público Federal, a prefeitura de Petrópolis publicou, nesta terça-feira (29), o decreto 649, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o…
Filme estreia no Festival de Berlim com dificuldades de financiamento e sem data para lançamento no Brasil Mariana Pitasse e José Eduardo Bernardes, Brasil de Fato “‘Cuidado que o Marighella é valente’, alertou um agente da repressão antes de umas…
Local foi utilizado como centro clandestino de tortura pelo Exército durante a ditadura Procuradoria da República no Rio de Janeiro Após recomendação do Ministério Público Federal, a prefeitura de Petrópolis publicou, nesta terça-feira (29), o decreto 649, que declara de utilidade…