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‘O Estado apodrece quando dá espaço ao crime organizado e às milícias’

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Cemitérios ilegais foram encontrados em SP e RJ, com mais de 200 corpos

Por Redação RBA

Um levantamento do UOL descobriu, desde 2016, a localização de 201 cadáveres em 41 valas clandestinas no Rio de Janeiro e em São Paulo. Só 67 corpos identificados até o momento. Para o advogado e membro da Comissão Arns, Belisário dos Santos Junior, o episódio remete ao período mais sombrio da ditadura no Brasil, que matava brasileiros e utilizava valas clandestinas para ocultação de corpos. Por exemplo, exemplo da vala de Perus. Segundo ele, a repetição desse crime é fruto da ausência do Estado. “O Estado apodrece quando abre espaço para ações do crime organizado e para as milícias”, lamentou Belisário, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.

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Golpe militar: MPF pede retirada urgente de nota publicada pelo Ministério da Defesa

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Pasta contrariou conduta assumida pela própria União em processo que trata sobre o assunto

Procuradoria da República no Distrito Federal

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou nesta quinta-feira (31), o pedido de liminar, realizado em fevereiro, para que a União deixe de fazer publicações em celebração ao golpe militar de 1964. Convidado a se manifestar, o ente público afirmou que não haveria “perigo de prática, repetição ou continuação do equívoco”. Hoje o Ministério da Defesa publicou em seu site Ordem do Dia assinada por Braga Neto, celebrando a data. O MPF pede a remoção imediata da nota.

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“Herança da ditadura tem de ser combatida com reforma no ensino militar”, diz Vannuchi

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Em entrevista à Pública, ex-ministro Paulo Vannuchi e diretora da Anistia Internacional, Jurema Werneck, apontam retrocessos e apologia da ditadura por parte de governo e militares

Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública

O país chega aos 58 anos do golpe de 31 de março de 1964 num ambiente democrático, mas com sombras de censura – como a tentativa de calar artistas nas manifestações durante o Lollapalooza – e retrocessos flagrantes na política de direitos humanos. Dois especialistas no tema ouvidos pela Agência Pública, o ex-ministro Paulo Vannuchi, e a diretora executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck denunciam que, sob o governo do presidente Jair Bolsonaro, houve um deliberado desmonte dos mecanismos institucionais do direito à memória e à verdade construídos nos últimos 20 anos para restabelecer a realidade dos fatos ocorridos durante a ditadura e reparar as vítimas do Estado.

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STF forma maioria para derrubar mudanças de Bolsonaro em comitê de combate à tortura

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Decreto de 2019 alterou formação do órgão e retirou remuneração de peritos. Sete ministros, incluindo relator Dias Toffoli, votaram por inconstitucionalidade do texto. Julgamento vai até sexta

Por TV Globo e g1 — Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (23) para definir como inconstitucionais as mudanças feitas pelo governo Jair Bolsonaro no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

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PFDC incentiva a implantação de órgãos de prevenção e combate à tortura em todo o Brasil

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Estudo da iniciativa havia sido informado em reunião, ocorrida nesta semana, a representantes da ONU

Incentivar a implantação de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura em todas unidades federativas com o propósito de atender convenções e protocolos internacionais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro. Esse é o objetivo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – ao incentivar ação coordenada a ser aderida por Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão de 21 estados e do Distrito Federal (DF), baseada em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o governo do Acre e outros órgãos públicos.

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Barbárie, tortura e linchamento público, em plena Vila Prudente, em São Paulo

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Jhonny Ítalo da Silva, de 18 anos, negro, foi algemado e puxado por uma moto pilotada por um policial militar. A cena é constrangedora, o jovem tem uma mão algemada na moto, enquanto a outra mão tenta se apoiar no baú do veículo. Em um dado momento, quando o PM acelera a moto, obriga-o a correr para acompanhá-lo. O fato foi gravado, postado nas redes e viralizou na internet, graças a isso, chegou ao grande público, trazendo para o debate a conduta do PM.

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