“A linguagem adotada pela Marinha do Brasil — ao qualificar os marinheiros anistiados como ‘abjetos’ — não constitui mero exercício historiográfico; mas, sim, a perpetuação, por via de ato de Estado, de uma narrativa de inferiorização e de negação de…
Tania Pacheco O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH encaminhou ofício ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias, cobrando esclarecimento quanto à posição assumida pelo advogado da União Claudio de Castro Panoeiro, em contestação a Ação Civil Pública ajuizada pelo…
O Fórum Justiça, articulação em prol da democratização do sistema de justiça, anuncia os premiados da sua 3ª edição do Prêmio de Direitos Humanos. A premiação ocorrerá dia 09 de dezembro de 2025, às 17 horas, no Auditório da Procuradoria…
Chamamento Público permanente visa garantir transparência e ampliar o impacto social da atuação institucional do Ministério Público Federal Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) abriu processo de chamamento público em…
O julgamento teria sido feito “sob forte emoção”. Agora será a hora de refletir e, quem sabe… anistiar? Quando esse coração bateu do lado esquerdo (da toga, que do peito não tem escapatória)? No Come Ananás O que inicialmente causou…
Quase dez anos depois, o ministro Luiz Fux, do STF, volta a ser esperança da extrema direita. Newsletter do Intercept Brasil Era uma noite de 2016 quando Sergio Moro, o então super-herói da República de Curitiba, digitou uma mensagem que…
Apesar do banimento do amianto no Brasil, manobras legislativas e violações de regras sustentam altos riscos à saúde e ao meio ambiente Por STG News Redação Apesar do banimento do amianto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, o Brasil…