Nota técnica da Assessoria Jurídica do Cimi aponta que direitos constitucionais indígenas são cláusulas pétreas e PECs 343 e 187 são inconstitucionais Cimi Em nota técnica sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 187/2016 e 343/2017, a Assessoria Jurídica do…
FOIRN Nós povos indígenas do Rio Negro de 8 Terras Indígenas e outros territórios em diferentes estágios dos processos de demarcação, representando as 5 Coordenadorias Regionais da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, nos municípios de São…
Documento é o primeiro elaborado a partir de um processo judicial no Estado; MPF questionou na Justiça ausência de consulta prévia para instalação de projeto de mineração em Autazes Procuradoria da República no Amazonas Das mãos de lideranças do povo…
União alega que sentença desconsiderou tal “critério”. MPF lembra que conceito já havia sido abandonado pela Constituição e pela Convenção 169 da OIT Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça nesta quarta-feira (7) que…
Documentos trazem demandas e diretrizes de consulta definidas pelas etnias Yanomami e Ye´kwana Procuradoria da República em Roraima O Ministério Público Federal em Roraima, representado pela procuradora da República Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante, titular do ofício de Defesa dos…
86% dos brasileiros discordam da permissão à entrada de empresas de exploração mineral nas terras indígenas Por Folhapres, na Folha PE A abertura da mineração em terras indígenas, um dos projetos do presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), é amplamente reprovada pelos brasileiros. A…
Na semana passada, o líder indígena Davi Kopenawa esteve em Brasília, junto a uma comitiva de lideranças da Terra Indígena Yanomami, para levar a mensagem de seu povo aos órgãos do governo federal. Com o Protocolo de Consulta Yanomami e Ye’kwana em mãos, os indígenas trazem…