86% dos brasileiros discordam da permissão à entrada de empresas de exploração mineral nas terras indígenas
Por Folhapres, na Folha PE
A abertura da mineração em terras indígenas, um dos projetos do presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), é amplamente reprovada pelos brasileiros. A pesquisa Datafolha contratada pela organização não governamental ISA (Instituto Socioambiental) apontou que 86% dos brasileiros discordam da permissão à entrada de empresas de exploração mineral nas terras indígenas.
O Datafolha realizou, de 4 a 6 de junho, 2.088 entrevistas distribuídas em 168 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.
Para Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA e presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) entre 1995 e 1996, a pesquisa revela “uma vontade inequívoca dos brasileiros de preservar as terras, o que o Congresso precisa considerar nessa discussão”. “A pesquisa indica que até os que apoiam o presidente discordam da sua intenção de promover o garimpo e o ingresso de mineradoras estrangeiras nessas terras”, disse Santilli.
A Constituição prevê que a atividade pode ser realizada a partir da aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece que os povos indígenas devem ser consultados em todas as etapas sobre eventual projeto de mineração.
Segundo a pesquisa, a rejeição à mineração é muito alta, com um mínimo de 80%, em todas as regiões, escolaridades, idades, sexos, classificações econômicas e ocupações. Chama a atenção a repulsa de 80% nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde se concentra a maior parte das terras indígenas do país e que seriam os alvos principais do plano de Bolsonaro.
O indígena Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), uma das principais organizações indígenas do país, disse que a maioria dos índios é contrária à mineração, com exceção de “alguns poucos indígenas, às vezes visando interesses particulares”. “O que o Bolsonaro está dizendo é que ‘os índios querem mineração’. Os índios não querem mineração. A nossa relação com a terra é totalmente diferente, é de preservação da terra e dos recursos naturais”, disse Terena. Para o advogado, o governo Bolsonaro tenta cooptar alguns indígenas em torno da mineração para promover a divisão no movimento indígena.
O secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal, confirmou que o governo Bolsonaro elabora, por meio de um grupo de trabalho interministerial, um projeto de lei a fim de permitir a mineração em terras indígenas. O projeto deve ficar pronto até setembro, quando será enviado ao Congresso.
Vidigal disse que o governo não detém números e levantamentos detalhados sobre o potencial mineral em terras indígenas. Para isso, seriam necessárias pesquisas in loco.
Indagado por que os indígenas não estão participando dessa fase da discussão do novo projeto, Vidigal disse que o momento certo da participação indígena é quando o projeto chegar ao Congresso. “É uma lei geral que está sendo tratada [neste momento]”, disse o secretário. Vidigal afirmou que o governo quer “trazer para a formalidade” atividades que são “nocivas e clandestinas”. “Nosso único propósito é o bem coletivo”, afirmou.
A reportagem indagou se o projeto do governo vai incluir a possibilidade de os indígenas vetarem a mineração em suas terras. Vidigal disse que não e que a Constituição não prevê tal veto. Ele falou da necessidade de “um consenso” entre empresários, indígenas e órgãos de controle antes dos supostos empreendimentos, que seriam discutidos caso a caso. Procurado, o Ministério de Meio Ambiente (MMA) não respondeu.
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Foto: APIB
