A sociedade brasileira vive uma realidade racista e discriminatória e a busca é para construção de um programa dirigido para ingresso de afrodescendentes no Ministério Público Federal, uma vez que, atualmente, brancos correspondem a 85% dos membros, enquanto negros, 14%…
“Desde que alçou voo no cenário nacional, atuou de forma diametralmente contrária ao direito e já é conhecido como um célebre artífice de lawfare” Na Fórum No último dia 25 de agosto, ausente o Ministro Celso de Mello e com…
Lançamento online da cartilha em quadrinhos intitulada “os direitos das pessoas indígenas em conflito com a lei” ocorre nesta quinta-feira (16), às 17h Por IBCCRIM, no Cimi O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o…
Ação Popular pediu que o governo federal se abstenha de exaltar o golpe e quer a retirada da “ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964” do site do Ministério da Defesa A Justiça Federal no Rio Grande…
Por Tânia Mandarino, no Diario do Centro do Mundo Quando começou a faculdade de Direito, em São Paulo, o juiz Edevaldo de Medeiros já era casado e tinha dois filhos pequenos, de 1 e 2 anos de idade. Filho de…
Réus deverão elaborar plano de recuperação da área degradada, que totaliza 1.680 hectares A Justiça Federal no Pará condenou os fazendeiros Edson Teófilo Rosa, Nirmo Brignoni e Ronaldo Malta Laudares por desmatarem vegetação nativa da floresta amazônica e devem pagar…
Advogadas e advogados, bem como demais operadores (as) do direito em geral mas especialmente os (as) que atuam junto à Justiça do Trabalho, ficaram entre perplexos (as) e indignados (as) com o discurso de abertura do ano proferido pela Desembargadora…