Evento é gratuito e será realizado em 16 de novembro, das 9h30 às 11h30, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no YouTube A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), realizará o…
Com o objetivo de “delinear posições interpretativas sobre os Direitos Humanos e Fundamentais, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debate entre os(as) especialistas e demais operadores(as) do Direito”, a Justiça Federal da 2ª Região está organizando…
Decisão dos ministros deixou de fora redução da pena quando cumprida em locais com inadequações; propostas de intervenção devem ser executadas em três anos Por Catarina Duarte, na Ponte Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram…
Por Alexandre Medeiros, na AdUFRJ Pouca gente se dá conta, mas no próximo dia 1º de outubro o Brasil voltará às urnas. Em um cenário que reproduz a dicotomia entre os campos progressista e conservador, os eleitores escolherão os novos…
No Conjur “Verificou-se a existência de um possível conluio envolvendo os diversos operadores do sistema de justiça, no sentido de destinar valores e recursos no Brasil, para permitir que a Petrobras pagasse acordos no exterior que retornariam para interesse exclusivo…
“Houve verdadeira conspiração com o objetivo de colocar um inocente como tendo cometido crimes jamais por ele praticado” Por Cintia Alves, na GGN Numa decisão que deve entrar para os anais do Poder Judiciário, o ministro Dias Toffoli, do Supremo…
ANPOCS A ANPOCS se junta às manifestações de consternação diante da sentença proferida pela 6ª Vara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que determina a suspensão da comercialização e divulgação do livro “Religião e Conflito”, organizado…