Estudantes têm direito à liberdade de expressão, intimidade e vida privada, defende a ação O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para proibir que colégios militares e cívico-militares imponham padrões estéticos e de comportamentos baseados na cultura militar,…
Por Alex Tajra, em ConJur Com o fundamento de que agentes públicos (policiais civis e militares, além de vereadores) cometeram excessos, constrangimento ilegal e cerceamento à liberdade de expressão, além de terem faltado com a razoabilidade nas suas condutas, o…
Ministro não recebeu petição sobre suposta apologia ao nazismo Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou neste sábado (10) que não há possibilidade de censura prévia aos shows no Brasil…
“Tristeza”, “erro” e “autoritarismo”: líderes caminhoneiros comentam relatório revelado pela Pública Por Rubens Valente, Caio de Freitas Paes, Alice Maciel, Bruno Fonseca, Laura Scofield, Thiago Domenici, Agência Pública Em entrevistas à Agência Pública, três de oito líderes caminhoneiros fichados pela…
Documento da Abin de 2020 tem nomes, fotografias e análise da “vinculação a grupos políticos de oposição” ao governo Por Rubens Valente, Caio de Freitas Paes, Alice Maciel, Bruno Fonseca, Laura Scofield, Thiago Domenici, Agência Pública Na manhã de 7…
Enquanto a Folha de São Paulo se dedica a defender quem usa rede social para fazer enquete sobre o assassinato do presidente da República, o Estadão abre editorial em defesa do Supremo e da democracia. Diz ele: “não poucas vezes…
Audiência pública teve a participação de entidades, especialistas e jornalistas que foram processados pelo exercício de sua atividade profissional Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última terça-feira (13/12), a audiência pública ‘Liberdade…