Por Augusto Barbosa, no Justificando Em tempos de Estado Mínimo, o Dia Nacional do Defensor e da Defensora Pública, celebrado em 19 de maio, nos recorda que o acesso integral e gratuito à justiça aos mais pobres é direito fundamental…
Na Revista Cult A política criminal brasileira para as drogas conseguiu a proeza de reunir todos os defeitos: não ajudou a reduzir o consumo e manteve a distribuição em pleno crescimento; não cuidou efetivamente da saúde pública e produziu um…
Iniciativas premiadas defendem os atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP e as comunidades indígenas Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário A defesa dos direitos dos atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP e dos povos indígenas Tupinkim e Guarani de Santa Cruz/Aracruz, norte…
Acontece nos dias 09 e 10 de maio de 2019, o Seminário “Mineração, Empresas transnacionais e Direitos Humanos: contribuições para a construção de uma política nacional”, organizado pelo Consórcio Latino-americano de Pós-graduação em Direitos Humanos, na Faculdade de Direito da…
Por Mobilização Nacional Indígena Vindos das cinco regiões do Brasil, milhares de indígenas iluminaram a Praça dos Três Poderes com a palavra “Justiça” após marcharem nesta noite pela Esplanada dos Ministérios para reivindicar seus direitos constitucionais e denunciar a explosão…
No Conjur O assunto exige uma coluna mais longa. Um néscio diria “lá vem textão”, palavra usada por quem gosta de resumos e resuminhos. Peço paciência, pois, pelo “textão”. Tenho clamado há décadas por uma ortodoxia constitucional. Sou jurássico, como…
Enquanto isto, continuam sendo destruídas as últimas redes de segurança social que mantêm um resto de coesão social no país. No GGN Peça 1 – o Brasil legal e o criminoso No momento, vive-se o maior desafio da história do…