Na DPU Os defensores regionais de direitos humanos (DRDH) da Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará e na Bahia enviaram, no dia 8 de agosto, recomendação à reitoria da Universidade Internacional da Lusofonia Afrobrasileira (Unilab) para o restabelecimento do edital 29/2019, que destinava,…
Objetivo é fortalecer o diálogo sobre direitos humanos e colher eventuais relatos de discriminação ou violência de gênero ou motivadas pela orientação sexual No Dia do Orgulho LGBTQI+, comemorado nesta sexta-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e…
Nem aliados como Israel e Chile tiveram coragem de apoiar o Brasil Em seu blog GENEBRA – Em 20 anos percorrendo os corredores da ONU e de outras entidades internacionais, viajando com presidentes e indo a cúpulas, posso dizer que presenciei…
Em entrevista exclusiva, fundador do consórcio que comemora os 50 anos de Stonewall fala sobre o episódio que marcou a luta por direitos nos Estados Unidos e no mundo Por Anna Beatriz Anjos, André Lopes, na Agência Pública Neste ano,…
É crime! Discriminar pessoas em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero, finalmente, é caracterizado como um crime. Uma importante vitória do movimento LGBT brasileiro que vem, desde os anos de chumbo da ditadura, lutando pelo reconhecimento do…
O Plenário concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento das ações que tratam da matéria e decidiu que, até que o Congresso Nacional edite lei específica, as condutas homofóbicas e transfóbicas se enquadram na tipificação da Lei do Racismo. No STF…
Por Paulo Iotti , no Justificando 1. Introdução e Breve resposta às críticas pretensamente “dogmáticas” (inexistência de “analogia in malam partem”). Os votos da Ministra Rosa Weber e do Ministro Luiz Fux. Explicação da tese da homotransfobia como crime de racismo,…