Escola é destruída durante reintegração de posse em Nova Mamoré (RO)

Segundo informações recebidas pela Comissão Pastoral da Terra em Rondônia (CPT-RO), a destruição da escola ocorreu entre os dias 12 e 13 de junho de 2019 durante a reintegração de posse do Acampamento Nova Conquista. O prédio ficava situado nas proximidades da ocupação, na Linha 02 Arara, Travessão Zé Buritis, no Distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré.

CPT Rondônia

A ação de reintegração de posse foi ordenada pelo juiz da 1ª Vara Genérica da Comarca de Buritis no dia 15 de outubro de 2018, mas cumprida somente agora. Cerca de 35 famílias foram despejadas das terras que ocupavam há alguns anos e tiveram suas casas destruídas. O grupo reivindica para a reforma agrária uma parte do latifúndio que seria de Isaac Benayon Sabbá.

Segundos as famílias da ocupação, a escola que havia sido construída com recursos da Prefeitura de Nova Mamoré, foi destruída durante a reintegração de posse. A escola começaria a atender em breve as filhas e filhos de agricultores da região, muitos dos quais não estavam envolvidos no conflito.

Na ordem de reintegração de posse, o juiz havia autorizado a destruição de todas as casas e demais construções das famílias, assim como as plantações existentes. Ele ordenou ainda que “por cautela deverão todas as pessoas ali presentes ser qualificadas civil e criminalmente, sob pena de condução”.

Esta é a segunda reintegração de posse contra as famílias do Acampamento Nova Conquista, que, há quase dois anos, ocupa uma área remanescente do antigo título do Seringal da Sabbá, grilada pela Fazenda Primavera, e que é reivindicada pela empresa Agropecuária Rio Machado Industrial e Comércio Limitada. A área em disputa faz parte do antigo Seringal Boa Vista, incrustado dentro da Gleba Buriti, pertencente à União Federal.

De acordo com o advogado Ermógenes de Souza, que defendia o grupo, o Ministério Público não foi consultado sobre a reintegração. Sendo este caso competência da esfera federal, tinha pedido a intervenção do Ministério Público Federal (MPF), pois “ao meu ver isso aí [a Fazenda Primavera] é uma grilagem institucionalizada de terras públicas federais, porque essas terras de seringal são áreas de domínio público […] no caso o espólio do Isaac Benayon Sabbá”, afirmou ele.

Imagem: Acampamento Nova Conquista

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