Nota da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro manifesta sua preocupação com medidas anunciadas nesta sexta-feira (4), pelo governo estadual, para enfrentar a grave crise financeira que acomete o Estado. Além de atingir diretamente os servidores públicos ativos e aposentados, as propostas preveem o fim de políticas públicas destinadas justamente à população mais pobre. (mais…)

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Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura divulga relatório de visita ao Mato Grosso do Sul

Por Centro de Trabalho Indigenista (CTI)

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, divulgou o Relatório de visita a unidades de privação de liberdade do Mato Grosso do Sul (Veja AQUI). Entre os dias 12 e 23 de setembro de 2016, o Mecanismo Nacional realizou visitas a unidades do sistema prisional e do sistema socioeducativo no Mato Grosso do Sul e destaca a situação de indígenas dos povos Terena e Guarani e Kaiowá nos presídios do estado. O resultado dessas visitas foi apresentado ontem (03/11) em audiência pública no Plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. (mais…)

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‘Escola sem Partido dificilmente será lei, mas está consolidada’, diz Daniel Cara

Por Cida de Oliveira, da RBA

Apesar de ganhar força e espaço nos debates no Congresso, o projeto de lei que cria o programa Escola sem Partido (PLS 193/2016) dificilmente será aprovado. Mesmo assim, é preocupante que seu conteúdo pareça já estar consolidado na sociedade. A avaliação é do coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que na quinta-feira (3) à noite, em São Paulo, participou do debate que marcou o lançamento do livro A Ideologia do Movimento Escola sem Partido. Ele é um dos 20 autores dos textos que compõem a obra editada pela organização Ação Educativa. A obra traz ainda Frei Betto, Moacir Gadotti, Toni Reis, Roberto Catelli Junior, Salomão Ximenes e Leonardo Sakamoto, entre outros. (mais…)

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Construção de dique pela Samarco em área tombada causa polêmica com moradores

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Um ano após o desastre de Mariana, considerada a maior tragédia ambiental do Brasil, as obras para reforçar as estruturas e impedir que a lama siga se espalhando seguem em ritmo acelerado.  A obra do dique S4, já em andamento pela mineradora Samarco, não foi submetida ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (Compat) de Mariana (MG). Ela irá alagar parte do distrito devastado de Bento Rodrigues. (mais…)

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Mariana: chuvas de verão serão teste para novas estruturas de contenção da lama

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Quatrocentos e vinte e um equipamentos e 2.990 trabalhadores da mineradora Samarco realizam um trabalho ininterrupto, 24 horas por dia, nas obras das estruturas consideradas fundamentais para evitar que as chuvas levem mais lama ao curso do Rio Doce. Na tragédia de 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão, no município de Mariana (MG), rompeu-se espalhando 12,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos. A lama ultrapassou a Usina de Candonga, em Santa Cruz do Escalvado (MG), e seguiu pelo leito do rio até a foz, no Espírito Santo. Ainda estão dispersos, entre a barragem e a Usina, outros 43,5 milhões de metros cúbicos de lama. (mais…)

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Atingidos em Mariana ainda não sabem quando serão indenizados pela Samarco

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Moradores de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, distritos de Mariana (MG) devastados pela lama de rejeitos que se espalhou quando se rompeu a barragem de Fundão, ainda não sabem quando serão indenizados pelas perdas. A tragédia ambiental considerada a maior do país completa um ano neste sábado (5). Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os valores indenizatórios serão decididos na Justiça. (mais…)

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