STF deve decidir se estende benefício de esposa de Cabral a mulheres pobres, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos pediu ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus coletivo para que todas as gestantes ou mães de crianças de até 12 anos que estejam em situação de prisão provisória possam ser beneficiadas com prisão domiciliar – como prevê a legislação. Os advogados do Cadhu usam como justificativa a decisão concedida em nome de Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. (mais…)

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Seminário “Lutas Sociais Hoje e a Questão Agrária em São Paulo” e Lançamento “Dossiê Lutas Sociais no Campo São Paulo 2014 | 2015”

Observatório dos Conflitos Rurais em São Paulo convida para o seminário “Lutas Sociais Hoje e Questão Agrária em São Paulo”. A atividade será realizada no auditório azul do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região (Rua São Bento, n 413 – Centro, São Paulo – SP) no dia 13 de maio de 2017 (sábado) a partir das 09hrs. (mais…)

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APIB: Nota Pública contra a militarização da Funai e os golpes do Governo Temer contra os direitos indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vem de público manifestar novamente seu veemente repúdio à determinação do Governo Temer de ignorar os posicionamentos já expressados anteriormente contra a militarização, o loteamento partidário de cargos e o desmonte em curso da Fundação Nacional do Índio (Funai) para atender os anseios das bancadas evangélica e ruralista principalmente que apoiaram o impeachment para dar sustentação a sua agenda antipopular e anti-indígena. (mais…)

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Ruptura e violência

Cândido Grzybowski, do Ibase

A violência é uma possibilidade no convívio humano. Ela pode ser contida pela repressão e força do Estado, segundo direitos e responsabilidades definidos em lei. A paz social, porém, depende de uma cultura cidadã impregnada no tecido social, baseada em sólidos princípios e valores éticos de reconhecimento mútuo dos mesmos direitos. Sem tal cimento unificador da sociedade, de opostos e diferentes em permanente disputa, as rupturas, a violência descontrolada, as mortes, as chacinas e até as guerras civis podem prevalecer. (mais…)

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VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental começa esta tarde e terá transmissão direta

Começa na tarde de hoje, 9, o VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Até o dia 12, sexta, estudantes de graduação e pós-graduação, docentes, pesquisadores e integrantes de movimentos sociais estarão debatendo o atual momento político, marcado pela retirada de direitos e pelo acirramento de conflitos socioambientais.

O Congresso será transmissão ao vivo, na página do evento no FacebookAbaixo, a Programação completa: (mais…)

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Investigação sobre ataque contra os Gamela é federalizada, a pedido do MPF, por se tratar de povo indígena

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi | De Viana, MA

A investigação sobre o ataque contra o povo Gamela em uma área retomada no Povoado das Baías, em Viana (MA), no último dia 30, deu um passo definitivo para a sua federalização. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou formalmente a investigação dos organizadores, executores e demais envolvidos no massacre. O ofício foi recebido nesta segunda-feira, 8, pelo delegado da Polícia Federal Francisco Robério Lima Chaves, que deverá presidir o inquérito. A transferência de competência da esfera estadual para a federal ocorre, de acordo com o MPF, por se tratar de população indígena e, portanto, de responsabilidade federal, como determina a Constituição. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Silva. (mais…)

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A interconexão das desigualdades na América Latina: da violência à pobreza. Entrevista especial com Mara Manzoni Luz

Patricia Fachin – IHU On-Line

Apesar de o tema das desigualdades figurar nos discursos dos governos progressistas da América Latina na última década e meia, os índices de desigualdade “continuam altos”, diz Mara Manzoni Luz, diretora da Christian Aid para a América Latina e Caribe, ao comentar o relatório “O Escândalo da Desigualdade: as múltiplas faces da desigualdade na América Latina e Caribe”, publicado pela organização recentemente. (mais…)

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Publican: “Guía para semilleros y semilleras” (para baixar)

Por Henry Picado Cerdas – Servindi

9 de mayo, 2017.- El libro comienza con las palabras de Alamar Cascante, guardián incansable de semillas fallecido en 2016: “Pienso que el mismo amor por las semillas nos llevará a la resistencia, una resistencia a no querer claudicar”, así dijo el campesino que por muchos años acompañó el rescate y resguardo de cientos de variedades criollas mismas que ofrecía siempre generoso.   (mais…)

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