Nota de Repúdio do Instituto Raoni ao Encontro Nacional da Agricultura Indígena e aos golpes da bancada ruralista

O INSTITUTO RAONI, entidade representativa de 3.100 indígenas, das etnias Mebengokrê, Tapayuna, Trumaí, Panará e Juruna, residentes nas Terras Indígenas Kapot/Jarinã, Menkragnoti, Panará e Terra de Ocupação Tradicional Kapotnhinore, localizados no norte do Estado de Mato Grosso e sul do Pará, nesse ato representados por diversas lideranças indígenas, tendo à frente o CACIQUE RAONI, vem a público manifestar seu repúdio a proposta de deputados federais da bancada ruralista de realizar o “Encontro nacional da agricultura indígena”, no âmbito da Comissão de Agricultura, Abastecimento e Pecuária da Câmara dos Deputados e de uma audiência pública para supostamente “debater a produção agrícola indígena”.

Sabemos os reais objetivos da audiência e as intenções dos deputados Valdir Colatto, Alceu Moreira, Tereza Cristina e do líder dessa proposta, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT), que é o Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e com uma longa ficha de propostas que atentam contra os direitos indígenas. Como muito bem citado na CARTA DE REPÚDIO feita pela ATIX, o deputado presidiu a comissão especial da PEC 215, que propõe passar para o legislativo o poder de decidir sobre as demarcações de terras indígenas com a clara finalidade de frear o reconhecimento dos territórios tradicionais dos povos indígenas; foi relator da CPI da FUNAI-INCRA, que propõe a criminalização de antropólogos, indigenistas e organizações parceiras dos indígenas e de indígenas, chegando a propor a extinção da FUNAI; vice-presidente da comissão especial que analisa o PL 1610/96 que pretende liberar as terras indígenas para a exploração mineral; por fim, Nilson Leitão está sendo investigado pelo Ministério Público Federal por suspeita de incentivar fazendeiros a invadirem a TI Marãiwatsédé do povo Xavante no Mato Grosso.

As atitudes do deputado federal Nilson Leitão, provam que o mesmo não está disposto a dialogar e a respeitar a voz e o direito dos povos indígenas. Sua intenção é validar as propostas do agronegócio e do setor minerário para a exploração econômica em terras indígenas. Se o ‘poder legislativo está realmente preocupado com a situação indígena no Brasil, que então respeite e cumpra os direitos indígenas assegurados na Constituição Federal de 1988.

Aproveitamos a oportunidade para informar a todos que SIM, nós produzimos em nossas terras, produzimos nossos alimentos através de nossas roças tradicionais, utilizamos nossos rios para nos deslocar dentro dos nossos territórios e das nossas florestas para obter nossas caças/alimentos, além de realizar coleta de produtos da biodiversidade, como sementes de cumaru, pequi, óleo de copaíba, coleta de remédios tradicionais e de mataria prima para produção de nossos artesanatos tradicionais. E que para isso, não necessitamos destruir nossas riquezas naturais.

Como dito, em depoimento, Nilson Leitão revela: “Nós aprovamos na Comissão de Agricultura um requerimento de Audiência Pública, foi por unanimidade, para fazermos o 1º Encontro nacional da agricultura indígena. Nós vamos debater, vamos trazer as lideranças indígenas a Brasília, para debater a produção nas áreas indígenas pelos índios, o direito deles de explorarem as suas terras, mas também muitas aldeias indígenas estão encima de jazidas de minério, da esmeralda, do ouro e da prata. Muita gente enriquecendo com isso, menos o índio. Então, esse encontro nacional da agricultura indígena que ocorrerá no mês de outubro, pela Comissão de Agricultura desta Casa, pela Frente Parlamentar Agropecuária, debatendo com todas as lideranças debatendo com todas as lideranças indígenas do Brasil, com as Universidades, com a Embrapa, com as organizações sociais e com os deputados de todos os partidos…”.

Deixamos bem claro que em nossas terras não exploramos e não permitiremos a exploração de nenhum recurso natural, que não seja de forma sustentável. Queremos manter nossos territórios para manter nossa cultura e nosso modo de vida. Nosso futuro depende do nosso território, livre de invasores e de parlamentares com opiniões e atitudes contrárias e que infere aos direitos indígenas.

Colider-MT, 11 de outubro de 2017.

Instituto Raoni – IR

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