Poderiam os pós-graduandos acessar a previdência?

São estudantes ou trabalhadores? Cientistas da pós vivem limbo – e sua saúde física e mental sofre as consequências. Para a ANPG, saída é ampliar cobertura social: campanha da entidade reivindica direitos previdenciários para pesquisadores

Por , no Outra Saúde

Hoje, eles são cerca de 320 mil mestrandos e doutorandos. Estão divididos em mais de 4,5 mil programas de pós-graduação stricto sensu. Fazem 90% da ciência nacional. Mas, para isso, pouco recebem, mesmo com o aumento das bolsas anunciado pelo governo federal no início do ano – e além disso, não contam com quase nenhum direito garantido. (mais…)

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PGFN reforça que Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é devida desde que foi declarada constitucional

“Caso a decisão viesse a produzir efeitos apenas para o futuro, União seria obrigada a devolver bilhões em tributos efetivamente devidos”, diz nota pública

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Diante de novos pedidos de informação realizados por veículos de imprensa e da notícia de que existe preocupação no meio empresarial com uma surpreendente cobrança retroativa de tributos, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vem a público trazer novos esclarecimentos a respeito do julgamento do Supremo Tribunal Federal, relativo à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em relação a contribuintes que não pagavam esse tributo em razão de decisão judicial, mesmo após o STF ter decidido que o tributo era devido. (mais…)

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