Incra/RS
Mais uma parte do território quilombola de Rincão dos Martimianos, em Restinga Seca (RS), está liberada para a comunidade. No dia 17 de dezembro, o Incra no Rio Grande do Sul foi imitido na posse de terras que estão sendo desapropriadas e que integram o território. A área total identificada e reconhecida pelo Instituto é de 98,6 hectares – destes, 26,1 ha já foram titulados em nome da Associação dos Remanescentes de Quilombo Vovô Geraldo – Rincão dos Martimianos em 2014.
“Agora demos mais um passo para a titulação definitiva de outros 22,8 hectares para a comunidade, que já pode utilizar a área”, explica o coordenador de Projetos Especiais do Incra/RS, Vitor Py Machado, que esteve em Restinga Seca para o ato de imissão de posse.
A notícia foi recebida com entusiasmo pelas 55 famílias quilombolas. “Com estas terras, já podemos plantar uma área maior”, comemora o presidente da Associação, João Oraci de Souza. Ele explica que o terreno é próprio para o plantio de arroz, mas que para isso, reparos precisam ser feitos na área do açude, viabilizando a irrigação. Enquanto isto não é providenciado, a comunidade vai expandir o cultivo de milho. Igualmente, uma antiga olaria, onde pelo menos 11 quilombolas trabalharam e que já estava desativada, deve ser aproveitada, em parte, como aviário. “Vamos nos organizar para isto, é uma forma de ter mais um retorno em renda”, informa Souza.
História
A comunidade tem sua origem no final do século XIX, com o casamento de Martimiano Rezende de Souza, filho da escrava Maria Joaquina, com a filha mais moça do ex-escravo Geraldo Carvalho, Alzira Martins de Carvalho, na região que hoje é o município de Restinga Seca. Souza havia migrado com os irmãos para lá em busca de oportunidades criadas pela abertura de ferrovias no centro do estado. A família da esposa, Alzira, é ascendente de outra comunidade quilombola, a de São Miguel. Até hoje as famílias das duas comunidades mantém as relações de parentesco.
O processo de regularização do território de Rincão dos Martimianos foi aberto no Incra em 2005. Em 2006 a área foi identificada, em 2007 reconhecida e, em 2009, foi publicado decreto presidencial autorizando as desapropriações. Para Machado, o tempo decorrido demonstra a complexidade do processo, que passa por várias etapas administrativas e judiciais – com amplo direito de defesa das partes envolvidas. “Não é algo feito de maneira açodada”, registra, destacando o trabalho meticuloso realizado pelo Incra.
Com o território parcialmente titulado, Souza avalia a experiência. “Para nós, foi até tranquilo. No início, houve uma certa desconfiança das famílias que seriam desapropriadas. Mas as pessoas foram entendendo como funciona. Não houve atrito com a comunidade, tirando uma divergência ou outra. Agora temos o nosso espaço, e quem saiu foi indenizado”, pondera.
Para além da viabilidade econômica das famílias, a posse do território trouxe um ganho incalculável, de recuperar o pertencimento ao lugar de origem. “Nasci e me criei aqui, nas terras do meu pai. Tomava banho no açude. Depois, já não podia mais. Agora, meus netos podem pescar, tomar banho no mesmo açude”, conta Souza.
—
Imagem: Servidores do Incra e famílias da comunidade no ato de imissão de posse – Crédito: Ivo da Silva/Tribuna de Restinga
