NOTA DE REPÚDIO PELO ASSASSINATO DE CRIANÇA KAINGANG E MORTE DE BEBÊ GUARANI KAIOWA E DE SOLIDARIEDADE ÀS SUAS FAMÍLIAS E POVOS
Vitor acompanhava seus pais, que trabalhariam na venda de artesanato tradicional durante a temporada de verão, como fazem, historicamente, dezenas de outras famílias dos Povos Kaingang, Guarani e Xoklen nas cidades turísticas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Sônia e Arcelino Pinto saíram com seus três filhos da aldeia Condá, em Chapecó, viajando 600 km em ônibus fretado pelos indígenas – para evitar as reclamações pelo transporte dos artesanatos e o preconceito corriqueiro nos ônibus regulares. A mãe relatou que pretendiam arrecadar recursos para a compra de material escolar para a filha mais velha, de 16 anos, que pela primeira vez sairá da aldeia para estudar em meio aos não-indígenas. Na mais legítima luta pela sobrevivência da família, Sônia e Arcelino perderam a vida preciosa de seu caçula (vídeo da cena do crime aqui).
Jadson, filho de Denis Lopes e Adersiria Batista, apresentava quadro de vômitos. Acionaram a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), no entanto, o bebê faleceu sem receber atendimento médico. Não foi publicada nenhuma nota sobre o caso nos sites e redes sociais da SESAI e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Mato Grosso do Sul. O Tekoha Kurusu Amba fica no Cone Sul do estado, em município distante 420 km de Campo Grande e constitui um dos acampamentos de retomada territorial dos Guarani Kaiowa. O cacique Elizeu Lopes denunciou a constante omissão da SESAI no atendimento à saúde da comunidade, afirmando ser a décima morte infantil nessa retomada, desde 2007 (áudio da denúncia aqui).
É inaceitável o silêncio por parte da opinião pública e a omissão do Estado, quando uma criança Kaingang é assassinada de forma brutal em uma rodoviária e um bebê Guarani Kaiowa falece sem atendimento médico, no acampamento de uma retomada, no intervalo de apenas uma semana. Essa é a realidade de luto e de luta vivenciados pelos Povos Guarani Kaiowa e Kaingang, que constituem a segunda e a terceira maiores populações indígenas do país – 43,4 mil e 37,4 mil, respectivamente, segundo dados do Censo IBGE 2010. E não se tratam de casos isolados de violência contra a vida de indígenas, sendo que o preconceito e os assassinatos são um capítulo ainda não encerrado de suas histórias.
Consideramos que essas mortes representam, de forma acintosa, a negação do futuro aos Povos Indígenas, sobretudo àqueles que se encontram nas regiões de maior incidência de conflitos territoriais, decorrentes da usurpação de suas terras no processo histórico de colonização do Mato Grosso do Sul e dos estados da Região Sul. Manifestamos nossa solidariedade às famílias de Vitor e Jadson e aos Povos Kaingang e Guarani Kaiowa, compartilhando de seu luto, e reafirmando o nosso compromisso de encaminhar solicitações de apurações e providências para as instâncias competentes.
Brasília, 13 de janeiro de 2015.
Estudantes da Segunda Turma (2015/2017)
Mestrado em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais
Centro de Desenvolvimento Sustentável
Universidade de Brasília
