Mais de uma centena de movimentos sociais, populares, culturais, estudantis, sindicais, povos e comunidades tradicionais, uniões de moradores, grupos de pesquisas, coletivos, organizações religiosas, mandatos parlamentares, entre outros, de todas as partes do Brasil, DENUNCIAM E REPUDIAM as manobras da corporação WTorre, em conluio com políticos e autoridades locais e nacionais, para fazer a comunidade do Cajueiro, em São Luís do Maranhão, ser VARRIDA DO MAPA, e se APROPRIAR do seu território, onde pretende construir um grande porto.
A Carta de Repúdio a seguir, assinada por esse conjunto de agentes (e que deve receber outras adesões), deixa claro que o Cajueiro não está só, que esta batalha não está perdida pelo povo, e que os cúmplices dessa tentativa de assassinato de mais uma comunidade no Maranhão não prosperarão em seus intentos, sejam eles quem forem. A resistência está articulada!
Confira o Documento:
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CARTA DE REPÚDIO À AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PORTO NA COMUNIDADE CAJUEIRO, EM SÃO LUÍS
Nós, movimentos sociais, populares, culturais, estudantis e sindicais, povos e comunidades tradicionais, associações e uniões de moradores, organizações não-governamentais, grupos de pesquisa universitários, grupos e entidades religiosos vimos, através deste, repudiar a tentativa de eliminação da Comunidade Cajueiro, da Zona Rural de São Luís, para a construção de um porto, que atenderia exclusivamente aos interesses de grandes corporações econômicas e do agronegócio.
No dia 6 de janeiro de 2016, a Secretaria de Portos da Presidência da República, em Brasília, sob comando do ministro Helder Barbalho, assinou autorização para construção e exploração de terminal portuário privado em São Luís do Maranhão, pela WPR São Luís, subsidiária da empresa de engenharia e construção civil WTorre. Ao ato de assinatura da autorização de construção do porto, também compareceram o secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo; o senador Edison Lobão e o deputado federal Hildo Rocha, vinculados ao grupo Sarney, demonstrando a participação de grupos políticos que se dizem adversários no mesmo projeto de desenvolvimento que atinge as comunidades tradicionais do Maranhão.
A WPR ficou conhecida na capital do Maranhão em 2014 quando, para expulsar a comunidade tradicional do Cajueiro do local onde pretende construir seu porto, lançou mão de: uso de milícia armada agindo com intimidação e ameaças na comunidade; tentativa de instalação de cancela para impedir a livre circulação dos moradores no povoado; derrubada de casas dos moradores; conluio com políticos e membros do judiciário; audiência pública realizada no quartel da Polícia Militar do Maranhão em outubro de 2014, durante o Governo Roseana Sarney, com o intuito de impedir a participação popular.
Ainda no final de 2014, com a forte resistência por parte dos moradores, membros da equipe de transição do Governo Flávio Dino acompanharam, em diversas reuniões, o drama destas famílias. Depois da troca de comando do Governo do Estado, as reuniões prosseguiram, com a comunidade sendo ouvida sem, no entanto, ter uma solução definitiva que lhe garantisse tranquilidade de seguir habitando o local onde secularmente está localizada. A empresa, que deveria ser investigada pela sua atuação autoritária e violenta na área, sem que tivesse competência para tal, é premiada.
O “investimento” da WTorre no porto, além de ameaçar o Cajueiro e comunidades vizinhas, destruiria cerca de 20 hectares de mangues, comprometeria importantes mananciais de água potável, provocaria fortes impactos ambientais, gerando consequências para toda a Ilha de São Luís.
No território do Cajueiro, onde secularmente vivem centenas de famílias de pescadores, agricultores, extrativistas que contribuem para o equilíbrio ecológico da região, situa-se o mais antigo lugar de culto afro na Ilha do Maranhão, o Terreiro do Egito, que deu origem a vários terreiros que se espalharam não apenas no Estado, mas por outras partes do mundo.
O Governo do Estado não esclarece publicamente várias questões, na mais total falta de transparência em relação a esse assunto: o que foi feito do processo para implantação desse terminal portuário, que a Secretaria de Meio Ambiente se nega a dar vistas? Ainda está em vigor a suspensão da licença prévia para instalação da empresa?
A mobilização da comunidade do Cajueiro mostra que esse não é o fim dessa história. A resistência persiste na comunidade. A todos os que sofrem esse processo violento, que segue beneficiando os privilegiados de sempre (o porto seria utilizado para escoar produto da expulsão de outras comunidades no interior do estado, por exemplo), resta senão a alternativa da resistência. Os ataques são articulados. A resposta, então, também é articulada!
Aos que pretendem exterminar comunidades e povos tradicionais, fica uma sinalização: nenhuma dessas batalhas está ganha, seus ataques não prosperarão. Em memória das comunidades já varridas dos mapas, em memória das lideranças que se tornaram mártires, pela força dos que resistem aos ataques, em resposta às falsas promessas que ao final redundaram em mais do mesmo: não passarão.
Assinam:
Apruma – Seção Sindical do ANDES/Sindicato Nacional dos Docentes das Universidades Federais
Articulação Nacional de Quilombos
Assembleia Nacional dos Estudantes Livre – ANEL
Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB – Seção São Luís/MA
Associação Nacional de Ação Indigenista – ANAÍ
Associação Quilombola do Cumbe – Aracati/CE
Bendito Coletivo Artístico
Blog Combate Racismo Ambiental
Cáritas Arquidiocesana de São Luís
Cáritas Brasileira – Regional Maranhão
Central Sindical e Popular – CSP Conlutas
Central Única dos Trabalhadores – CUT/MA
Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão – CACS/UFMA
Centro de Estudos Bíblicos – CEBI/MA
Coletivo Mandacaru
Coletivo Raiz – Movimento Cidadanista Maranhão
Comissão Pastoral da Terra (CPT – Maranhão)
Comunidade Quilombola Aranha – Santa Helena/MA
Comunidade Quilombola Armindio – Santa Helena/MA
Comunidade Quilombola Bacuri – Santa Helena/MA
Comunidade Quilombola Benfica – Santa Helena/MA
Comunidade Quilombola Boi de Carro – Santa Helena/MA
Comunidade Quilombola Chapadinha – Santa Helena/MA
Comunidade Quilombola Curralzinho – Santa Helena/MA
Comunidade Quilombola Faxina – Santa Helena/MA
Comunidade Quilombola Janaubeira – Santa Helena/MA
Comunidade Quilombola Mundico – Santa Helena/MA
Comunidade Quilombola Outeiro Grande – Santa Helena/MA
Comunidade Quilombola Pau Pombo – Santa Helena/MA
Comunidade Quilombola Santa Luzia – Santa Helena/MA
Comunidade Quilombola São Bento – Santa Helena/MA
Comunidade Quilombola São Raimundo – Santa Helena/MA
Comunidade Quilombola São Roque – Santa Helena/MA
Comunidade Quilombola Vivo – Santa Helena/MA
Comunidades Eclesiais de Base – CEBs/MA
Conselho Gestor da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim – RESEX Tauá-Mirim/MA
Conselho Indigenista Missionário – CIMI/MA
Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social – ENESSO – Região 1
Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu/MA
Frente de Lutas pela Mobilidade Urbana na Grande Ilha
Fundação Barros
Gabinete Vereadora Rose Sales
Grupo de Estudos Cidade Território e Meio Ambiente (CITEMA – UEMA)
Grupo de Estudos de Políticas Econômicas e Sociais – GEPES/UFMA
Grupo de Estudos e Pesquisas Trabalho e Sociedade – GEPTS/UFMA
Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA/UFMG
Grupo de Estudos Religião e Cultura Popular – GPMINA/UFMA
Grupo de Estudos Rurais e Urbanos – GERUR/UFMA
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA – UFMA)
Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Relações de Gênero, Étnico-raciais, Geracional, Mulheres e Feminismos ERAMUS/UFMA
Grupo Estado Multicultural e Políticas Públicas/UFMA
Irmãs de Notre Dame de Namur – Comunidade de São Luís
Jornal Vias de Fato
Justiça Global
Laboratórios de Estudos e Pesquisas sobre Espaço Agrário e Campesinato da Universidade Federal de Pernambuco – LEPEC/UFPE
Movimento de Comunidades Quilombolas do Maranhão (MOQUIBOM)
Movimento de Saúde dos Povos – MSP/MA
Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST- Maranhão)
Movimento em Defesa da Ilha
Movimento Mulheres em Luta MML
Movimentos de Pescadores e Pescadoras (MPP)
NAVE – Natureza, Arte, Vida e Ecologia
Núcleo de Estudos e Pesquisas em Questões Agrárias (NERA – UFMA)
Núcleo de Estudos Geográfico (NEGO – UFMA)
Núcleo de Estudos sobre Poder e Política (NEPP – UFMA/UEMA)
Núcleo de Extensão e Pesquisa com Populações e Comunidades Rurais, Negras Quilombolas e Indígenas, do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente da UFMA – NuRuNI/PPGSA/UFMA
Núcleo de Pesquisa e Produção em Imagem – NUPPI/UFMA
Núcleo Tramas – Universidade Federal do Ceará – TRAMAS/UFCE
Paróquia do Divino Espírito Santo – Mirinzal/MA
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado PSTU
Pastorais Sociais
Pastoral da Criança/MA
Povo Gamela
Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular – PAJUP
Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão – PGPP/UFMA
Quilmbo Gurutil/MA – Mirinzal/MA
Quilombo Alto Bonito – Brejo/MA
Quilombo Cocalinho – Parnarama/MA
Quilombo Cuba – Santa Inês/MA
Quilombo Frechal dos Campos – Serrano/MA
Quilombo Guerreiro – Parnarama/MA
Quilombo Marfim – Santa Inês/MA
Quilombo Narazé – Serrano/MA
Quilombo Onça – Santa Inês/MA
Quilombo Raça e Classe
Quilombo Rio do Curral – Mirinzal/MA
Quilombo Santa Rosa/MA – Serrano/MA
Quilombo Santa Tereza – Mirinzal/MA
Quilombo Tanque de Rodagem – Matões/MA
Quilombo Urbano
Rede Alerta Contra o Deserto Verde
Rede Justiça nos Trilhos
Sindicato dos Bancários do Maranhão – SEEB/MA
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Maranhão – SINDSEP
Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão – SINTRAJUFE/MA
Sindicato dos Urbanitários – STIU/MA
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE SEÇÃO MARACANÃ
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH
Tambor de Crioula Unidos de São Benedito, do Taim
Teatro da Sacola/MA
Teia de Povos e Comunidades Tradicionais
União de Moradores do Taim
União de Moradores Proteção de Jesus do Cajueiro
