Advogado-geral da União afirma que empresa terá tempo maior para depositar parcela, que venceria nesta quarta-feira. Ideia é firmar acordo para que mineradora e sua controladoras (Vale e BHP) paguem por ações de recuperação ambiental
Por Paulo Henrique Lobato, no Estado de MInas
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Samarco fecharam um acordo nesta terça-feira estendendo o prazo para que a mineradora deposite os R$ 2 bilhões determinados pela Justiça Federal para serem usados na recuperação dos estragos causados pelo estouro da Barragem do Fundão, em Mariana, em 5 de novembro de 2015, no maior desastre socioambiental do país. O prazo original vence nesta quarta-feira.
Por trás do acordo, há mudança na estratégia do financiamento das obras de revitalização dos danos causados à natureza. A intenção é que a Samarco e suas duas controladoras – a Vale e a BHP Billiton – assinem, antes do novo prazo para o depósito, um acordo com a AGU e outros órgãos, entre eles o Ibama e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), comprometendo-se a financiar a restauração da natureza com base num plano de ações a ser acertado pelas partes.
Na prática, a assinatura do acordo e a elaboração do plano de ações antes do vencimento do prazo para o desembolso dos R$ 2 bilhões descarta a necessidade do depósito numa conta judicial.
“Temos a sinalização favorável de vários órgãos que, sim, é possível adiar (o depósito) para aguardar o acordo (para o pagamento das obras por parte das mineradoras)”, disse o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, que hoje à tarde se reuniu em Belo Horizonte com o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi. O executivo, por sua vez, não conversou com a imprensa.
