Day: 21 de janeiro de 2016

Pelo combate à intolerância religiosa e em defesa do Estado Laico

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Ao invés de promover cidadania e ampliar direitos, a comunicação entre Estado e religião tem gerado “brechas” legais que podem ser utilizadas de forma inconstitucional

Por Ivanilda Figueiredo* – Plataforma Dhesca

No dia 12 de janeiro de 2016, a Presidenta Dilma Rousseff sancionou dois projetos de lei originados no Congresso Nacional: a Lei 13248/2016, que tem origem no Projeto de Lei 1677/2007, do Deputado Gastão Vieira (PMDB/MA) e institui o Dia Nacional do Tambor de Crioula; e a Lei 13246/2016, originada no projeto de lei 2828/2003, do Deputado Neucimar Fraga (PL/ES) e que institui o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. (mais…)

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Cidadania e transparência em jogo na promoção de megaeventos esportivos. Entrevista especial com Larissa Lacerda

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“Não foi à toa que o então secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, afirmou que países com menos democracia seriam ideais para a organização de uma Copa do Mundo. Existe uma clientela especial aí para esse mercado e o Brasil é o novo garoto-propaganda”, aponta a pesquisadora integrante do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro

Por Leslie Chaves – IHU On-Line

Sonegar informações, violar uma série de Direitos Humanos e segregar a cidade têm se tornado práticas recorrentes nos processos de preparação para a recepção de megaeventos esportivos como a Copa do Mundo e, mais recentemente, as Olimpíadas, quem em breve serão promovidas no Rio de Janeiro. A lógica de mercantilização das metrópoles sedes desses eventos desencadeia, sustenta e justifica as condutas de gestão pública no Brasil e ao redor do mundo. “Os megaeventos têm sido utilizados para transformar as cidades em ambientes cada vez mais atrativos ao capital, construindo territórios que sejam ótimos para investimentos – não para pessoas. Pois bem, quem saiu ganhando, ou melhor, lucrando, foram as empresas envolvidas com esses eventos de alguma forma”, frisa Larissa Lacerda em entrevista por e-mail à IHU On-Line. (mais…)

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Lideranças indígenas de Roraima entregam Carta ao presidente da Funai durante reunião realizada na sede em Boa Vista/RR

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Conselho Indígena de Roraima – CIR

Depois de dois dias de agenda em Roraima, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro, encerrou a agenda na reunião ocorrida ontem pela manhã(20), na sede da Coordenação Regional de Boa Vista/RR. Também acompanhou a agenda, a diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais, do Ministério da Educação (MEC), Rita Gomes do Nascimento, do povo indígena Potiguara.

Uma agenda que partiu do compromisso firmado na primeira vinda ao Estado durante a etapa regional da Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada no Centro Regional Lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no mês de novembro de 2015, quando marcou a agenda para tratar sobre a Educação Escolar Indígena.    (mais…)

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‘Massacre de Curuguaty foi planejado pelos herdeiros políticos do ditador Stroessner’, diz advogado de camponeses

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17 pessoas morreram na ‘reintegração de posse’ ocorrida em 2012, mas apenas camponeses estão no banco dos réus; repercussão do caso foi fundamental para a queda do ex-presidente Fernando Lugo

Leonardo Wexell Severo e Nicolás Honigesz | Assunção | Carta Maior / Opera Mundi

“O massacre de Curuguaty, onde morreram 17 pessoas, 11 camponeses e seis policiais, foi planejado pelos herdeiros políticos de Alfredo Stroessner. O objetivo das torturas e execuções dos sem-terra era inviabilizar a reforma agrária e a luta dos movimentos sociais no Paraguai”, denunciou o advogado Amélio Sisco, durante a Cúpula Social do Mercosul, realizada recentemente em Assunção. Integrante da equipe de defensores dos camponeses colocados pela “justiça” paraguaia no banco dos réus, Amélio Sisco concedeu esta entrevista no albergue Virgem das Mercedes. (mais…)

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Indígenas expulsam coordenador da Funai em Atalaia do Norte, no Amazonas

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Indígenas reivindicam assistência do órgão a povos isolados que vivem na Terra Indígena Vale do Javari

Portal Amazônia

MANAUS – Indígenas de várias etnias do Vale do Javari tomaram a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), no Amazonas. Eles expulsaram o coordenador local, Bruno Pereira. Segundo um dos ocupantes do local, Clóvis Marubo, entre as reivindicações do grupo, está a instalação de mais coordenações técnicas do órgão e o mais próximo possível das comunidades onde vivem povos isolados e de recente contato.

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Povo Kreepyn-Katejê teme ficar sem acesso a água potável na Terra Indígena Geralda/Toco Preto, no Maranhão

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CIMI

Pela terceira vez em cinco meses, os indígenas do povo Kreepyn-Katejê foram à cidade de Itaipava do Grajaú, no Maranhão, manifestarem-se pela melhoria das estradas que dão acesso à Terra Indígena (TI) Geralda/Toco Preto. Atualmente, os indígenas são abastecidos de água potável por caminhões-pipa e, caso as estradas não sejam recuperadas, os indígenas temem ficar sem acesso à água, justamente no período de chuvas da região. O povo Kreepym-Katejê – mais conhecido como povo Timbira – também manifestou-se contra a discriminação que os indígenas têm sofrido no sistema de saúde do município.

A TI Geralda/Toco Preto vivem cerca de 350 pessoas do povo Kreepym-Katejê em três aldeias distintas. Na aldeia Sibirino, localizada a 30 Km da cidade de Itaipava do Grajaú, existe um único poço artesiano, perfurado pela Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai) em 2004. O problema é que desde que o poço foi colocado em funcionamento, a água que sai dele é salgada e imprópria para o consumo. Por isso, o abastecimento por caminhões-pipa é tão importante e, no momento, a única solução para que os indígenas não fiquem sem acesso à água potável. (mais…)

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Violenta reintegração de posse retira indígenas Pataxó de área tradicional já delimitada na Bahia

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CIMI

Uma truculenta ação de reintegração de posse ocorrida na aldeia Cahy, localizada na Terra Indígena (TI) Comexatibá, na Bahia, pegou de surpresa 24 famílias do povo Pataxó do extremo Sul da Bahia na manhã desta terça-feira (19). Casas foram destruídas, muitas delas com os pertences dos indígenas em seu interior, além do posto de saúde e da escola, cujos materiais local foram jogados em uma área a quase um quilômetro da aldeia.

Conforme o relato dos indígenas, cerca de 100 policiais federais, militares e civis, acompanhados de agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Mata Atlântica (CAEMA), chegaram à aldeia às sete horas da manhã anunciando a reintegração de posse. “Eles deram um prazo para a gente retirar as coisas das casas, mas o prazo não foi suficiente. Mesmo assim, eles tocaram as patrolas por cima, com as coisas dentro mesmo”, afirma Xawã Pataxó, liderança da aldeia Cahy. (mais…)

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