Assassino de menino indígena [Vítor] responderá por homicídio doloso duplamente qualificado

Angela Bastos, DC Clic RBS

Vinte e seis dias. Foi o tempo que a Polícia Civil de Santa Catarina levou para concluir o inquérito sobre o assassinato do índio caingangue Vítor Pinto, dois anos, enquanto era alimentado na colo da mãe, embaixo de uma árvore, na frente da rodoviária de Imbituba, sul de Santa Catarina. Preso desde o começo ano na Unidade Prisional Avançada (UPA), em Imbituba, Matheus de Ávila Silveira, 23 anos, que confessou o crime, foi indiciado pelo crime de homicídio doloso duplamente qualificado, praticado motivo fútil e sem chance de defesa. A polícia pediu a prisão preventiva do acusado.

Além das imagens horripilantes do menino degolado por um estilete, as quais constam no inquérito comandado pelo delegado Rafael Giordani, a alegação do crime também chocou:

– De forma fria e serena, ele declarou ter sacrificado o menino por ser uma criança, o que causaria grande impacto na sociedade – explicou o delegado, em entrevista coletiva nesta terça-feira, 26.

Motivação não ficou comprovada

A motivação do crime também não convenceu a polícia: para crescer profissionalmente e ter melhor colocação na sociedade.

– O agora indiciado disse que foi uma “encomenda” de uma entidade (exu Tranca Rua), a qual teria incorporado em um pai de santo da cidade. Nós chamamos essa pessoa para depor, a qual negou esse tipo de orientação e, inclusive, apontou uma testemunha que também veio depor, e afirmou jamais ter ouvido tal conversa – relatou o delegado, na tarde desta terça-feira, durante entrevista à imprensa.

Durante as investigações, a polícia apurou que Matheus de Ávila Silveira não era um frequentador assíduo do local onde teria recebido a “orientação” espiritual.

Delegado anexou pedido de exames psicológicos ao inquérito

A respeito do pedido da defesa do preso para que ele fosse submetido a exames por profissionais do ramo da psiquiatria do Instituto Geral de Polícia ou da UPA de Imbituba, por suspeita por algum tipo de desequilíbrio, o delegado explicou que os pedidos estão anexados no inquérito. Ele explicou que, por hora, não vê motivo para a transferência do preso para outra instituição. Se isso ocorrer, diz, será uma decisão da Justiça.

– Não existe riscos para a integridade do indiciado, que se encontra sozinho em uma cela, alimentando-se normalmente e recebendo visitas – disse o delegado.

Durante a entrevista, o delegado disse ter considerado frágeis os argumentos do autor prestado nos depoimentos: não ser aceito na sociedade, de quem seria “refém”, não conseguir emprego e ter problemas na família. Ainda no ano passado, Matheus foi preso em flagrante por tentar esfaquear o pai. Como o caso não foi levado adiante pela família, não foi aberto inquérito policial. Apesar do relato, o delegado entende que com relação ao crime praticado contra a criança indígena, havia entendimento do que estava sendo feito:

– Ele tinha consciência do fato.

Não há evidência de crime de ódio, diz delegado

Já com relação ao crime ter como motivação preconceito contra os índios, o delegado voltou a dizer que não existe, no entender dele, nenhuma evidência disso no inquérito:

– Há, inclusive o relato de uma testemunha, que diz que Matheus vinha falando que pretendia matar alguém.

O policial disse também que, mesmo que uma pessoa tenha comprovadamente um problema de origem psíquica e cometa um crime, não significa que deixará de cumprir a pena. Neste caso, o que muda é a forma. Em vez de uma penitenciária, por exemplo, deve ser levado para um hospital de custódia, onde cumprirá medida de segurança, e não exatamente uma pena. Neste período, o autor de crime é submetido a avaliações de saúde mental.

Entenda o caso

O crime foi praticado por volta do meio-dia do dia 30 de dezembro. A família, que vive na Aldeia Kondá, em Chapecó, tinha vindo para Imbituba vender artesanato. Esta é uma tradição dos índios que aproveitam as férias escolares e a chegada do verão para aumentar a renda. Vitor ficou com a mãe, Sônia da Silva, 27 anos, enquanto o pai, Arcelino Pinto, 42 anos, se afastou para vender as cestarias com outros dois filhos. Matheus se aproximou e com um estilete cortou o pescoço da criança, que morreu no colo da mãe.

Foto: Angela Bastos / Agência RBS

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