Day: 28 de janeiro de 2016

PM mata estudante negro com tiro nas costas e diz que disparo foi causado por escorregão

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‘“Não tenho dúvida. Ele veio para matar meu filho”, disse Ivani, a mãe de Allan, 17 anos, encontrada pela reportagem à porta de sua casa, chorando

Por André Camarante, na Ponte

Imagens da câmera de segurança instalada em uma casa do Jardim São João, periferia de Ferraz de Vasconcelos (Grande São Paulo), gravaram o momento da morte do estudante Allan Vasileski, de 17 anos, atingido com um tiro de pistola .40 disparado por um policial militar. O caso aconteceu na última sexta-feira (22/01). (mais…)

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Carta Aberta e Manifesto dos servidores do Ibama-RJ

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Rio de Janeiro, 26.1.2016

À Ministra do Meio Ambiente, /Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira

À Presidente do IBAMA, /Sra. Marilene de Oliveira Ramos M. dos Santos

Os servidores do IBAMA lotados no Rio de Janeiro vêm a público manifestar indignação com a nomeação de ZILTO BERNARDI FREITAS para o exercício do cargo de Superintendente do IBAMA no estado do Rio de Janeiro, conforme publicado no Diário Oficial da União de 18.1.2016. A despeito de seu não comparecimento à Superintendência do IBAMA no Rio de Janeiro, com exceção a duas rápidas visitas informais, o nomeado assinou sua posse em 25.01.2016 com data retroativa à 18.01.2016. (mais…)

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Vergonha: “TJ-SP adia decisão sobre juíza Kenarik Boujikian”

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Desembargadora é alvo de representação por mandar soltar presos que cumpriram penas; após repercussão, juízes pedem vista de processo

Por Débora Melo, na CartaCapital

A representação contra a desembargadora Kenarik Boujikian poderia ter sido arquivada nesta quarta-feira 27, mas dois juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiram prolongar a discussão e pediram vista do processo. (mais…)

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STF: OAB pede declaração de constitucionalidade da Lei de Cotas

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, com pedido de liminar, em defesa da Lei 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas. A lei reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos e vale para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Segundo a OAB, a existência de posições diversas sobre a constitucionalidade da lei justifica a intervenção do STF para pacificar as controvérsias. (mais…)

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Sem consenso, PEC 215 da demarcação de terras indígenas está pronta para votação

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Por José Carlos Oliveira, na Agência Câmara Notícias

Novas regras para demarcação de terras indígenas estão prontas para votação no Plenário da Câmara. No entanto, o destino da polêmica proposta vai depender do diálogo entre parlamentares ligados ao agronegócio e aqueles identificados com causas socioambientais.

A chamada PEC 215 (proposta de emenda à Constituição) muda a Constituição e determina que a demarcação de terras indígenas passará a ser feita por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre novas demarcações. (mais…)

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Apoio ao Povo Pataxó do Território Kay Pequi (+vídeo)

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“Contrariando os trâmites legais no processo de identificação, delimitação e demarcação do Território Comexatibá, do Povo Pataxó, e de forma truculenta, violando direitos humanos dos indígenas, a Polícia Federal realizou, no dia 19 de janeiro de 2016, operações de reintegração de posse, sem aviso prévio ou tempo para a retirada de bens, em duas Aldeias do distrito de Cumuruxatiba, município de Prado, Bahia”. (mais…)

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Está lá outro ‘ninguém’ estendido no chão

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Como escreve Susan Sontag, “a violência transforma em coisa toda pessoa sujeita a ela”. Quando Jadson caiu, uma coisa ficou estendida na areia

Por José Rodrigues* – Outras Palavras

Há sempre um corpo estendido no chão. Como uma pedra, sem vida, sem nada, no meio do nosso caminho. Mas, diferente de Carlos Drummond de Andrade que jamais esquecerá que no meio do seu caminho tinha uma pedra, nós sequer lembramos que no meio do nosso tinha um corpo; uma vida; histórias; tristezas e possíveis alegrias. Talvez, muitos aplaudam quando alguns corpos ficam estendidos. O problema é quando um destes corpos atrapalha o trânsito ou estraga a paisagem para a self [sic]. (mais…)

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