A pesquisadora do IPAM Ane Alencar participou, na sexta-feira (29), em Santarém (PA), de uma audiência pública sobre a construção da hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no rio de mesmo nome, cujo licenciamento é previsto para 2016. Ela apresentou resultados de uma projeção de desmatamento na região decorrente da construção das hidrelétricas na bacia do Tapajós previstas no Plano Decenal de Energia 2014
Ipam/ IHU On-Line
Segundo o estudo, a retirada de cobertura florestal seria de 22 mil a 32 mil quilômetros quadrados em 2030, devido ao crescimento populacional repentino associado à obra, à abertura de novas estradas e à especulação imobiliária. Caso as áreas protegidas não existissem na região, o desmatamento seria ainda maior, chegando a 46 mil km2.
A pesquisa também oferece um retrato da região: a bacia do Tapajós tem hoje 59% de seus 105 mil km2 com florestas. Unidades de conservação e terras indígenas contemplam 48% da área da bacia, propriedades particulares, 26%, assentamentos, 6% e 20% são terras do governo ou sem destinação.
“Entre o melhor e o pior cenários, nos próximos 15 anos, temos desmatamento equivalente ao registrado em toda a Amazônia ao longo de cinco anos apenas nesta região”, afirma Alencar. Atualmente, o desmatamento anual na Amazônia gira em torno de 5 mil km2. “Grande parte da área de influência tem áreas protegidas, mas mesmo assim a projeção é de grande retirada de cobertura florestal.”
O estudo indica que, para evitar o pior cenário para a floresta, é preciso destinar as terras públicas devolutas, finalizar o Cadastro Ambiental Rural das propriedades e assentamentos, consolidar as áreas protegidas para que sirvam de barreira ao desmatamento e construir um processo de planejamento que envolva todos os atores impactados – representados na audiência.
Há também uma avaliação que, segundo especialistas em energia ouvidos na reunião, não ecoa no governo: a real necessidade do empreendimento.
Os planos de desenvolvimento hidrelétrico no rio Tapajós e três afluentes, Teles Pires, Juruena e Jamaxim, incluem 43 barragens com potência superior a 30 MW, das quais dez são consideradas prioritárias para o governo federal. Além da produção de energia, elas compõem um mosaico com hidrovias formuladas para escoar a produção agrícola.
De acordo com o professor Célio Bermann, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, “o Brasil não precisa de usinas no Tapajós”. Bermann defende que, antes de novos investimentos em hidroeletricidade na Amazônia, investimentos em manutenção da rede elétrica brasileira e investimentos em ouras fontes renováveis, como sol e vento, devem ser exploradas.
Impactados
A audiência de Santarém reuniu mais de 500 pessoas, porém nenhum representante do governo ou das empresas interessadas apareceram. “De nove empresas interessadas na construção de São Luiz do Tapajós, oito são empreiteiras investigadas na operação Lava Jato”, disse o procurador Camões Boaventura.
Em compensação, povos indígenas afetados pelos projetos, como os mundurukus e arapiuns, estiveram na reunião. Eles denunciam que desde setembro de 2014 nenhuma reunião sobre o assunto foi feita entre os indígenas e o governo
O projeto já enfrenta pelo menos quatro menos processos judiciais. Um deles, por não ter respeitado o direito de consulta prévia, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já tem decisão do Superior Tribunal de Justiça que obriga o governo a fazer a consulta.
