Nota Pública da CPT: O campo em Rondônia, um barril de pólvora

CPT: Em Nota, a Comissão Pastoral da Terra em Rondônia (CPT-RO) manifesta grande preocupação diante do aumento da violência no campo no estado. Em 2015 foram 21 pessoas assassinadas em Rondônia. O mais grave, porém, é que essa intensa onda de violência continua. Apenas no primeiro mês de 2016 outras quatro pessoas já foram mortas. Confira o documento:

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A Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Rondônia vem manifestar sua grande preocupação diante do aumento da violência em conflitos por terra no estado. Os sem terra, ao buscarem o sagrado direito a terra, sofrem despejos, agressões, ameaças, roubos, culminando com o assassinato. (mais…)

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Olimpíada? Não, obrigado

Como uma campanha popular enfrentou um poderoso lobby de empresários e ajudou a derrubar a candidatura de Boston para sediar os Jogos Olímpicos de 2024

por Giulia Afiune, A Pública

Faltando apenas seis meses para os Jogos Olímpicos de 2016, o Rio de Janeiro chegou aos assuntos mais comentados no Twitter por causa da poluição na baía de Guanabara – ao mesmo tempo em que pesquisadores da Universidade de Nova York chegaram a pedir que a Olimpíada fosse adiada ou até mesmo cancelada por causa da epidemia de Zika.

Sediar uma Olimpíada pode ter sido uma grande glória no passado, mas tem se tornado um fardo político e econômico que cada vez menos cidades estão dispostas a carregar. (mais…)

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Licenciamento “a jato”: o caminho mais curto para desastres ambientais

Por Egon Bockmann Moreira*, em Direito do Estado

Atualmente, estão em trâmite vários projetos de lei que pretendem instituir o “licenciamento ambiental a jato” (ou “fast-track” ambiental). Destes, um dos que mais chama a atenção é o Projeto de Lei do Senado – PL nº 654, de 2015, que pretende criar o “licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional”. Segundo este PL, para determinados casos especiais haveria uma única licença (concentrando as que hoje existem), a ser emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA. O seu prazo máximo seria o de oito meses. A qualificação desses empreendimentos estaria atribuída ao Poder Executivo. O PL traz, exemplificativamente, os seguintes assuntos: sistemas viário, hidroviário, ferroviário e aeroviário; portos e instalações portuárias; energia e telecomunicações. Em uma só palavra: infraestrutura. (mais…)

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Ainda pode piorar! MMA recebe até domingo, 14, contribuições à Proposta de revisão das Resoluções Conama sobre licenciamento ambiental

Vale abrir parêntese antes da leitura da notícia abaixo: no dia 20/03/2013, postamos matéria de Marcelo Brandão, da Agência Brasil (Ministra do Meio Ambiente critica atribuições atuais do Conama), na qual Izabella Teixeira falava sobre o processo de licenciamento ambiental. Cito: “A proposta é do fim do Conama como instância deliberativa. O conselho não tem discutido novos padrões de qualidade do ar, dentre outros assuntos importantes para o meio ambiente. Sou de uma geração na qual o Conama debatia formas de gestão de políticas públicas para o meio ambiente”. Fecho o parêntese. (Tania Pacheco).

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“Proposta de revisão e atualização das Resoluções Conama 1/86 e 237/97 entra em consulta

Notícias MMA – A revisão e atualização das resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que disciplinam os procedimentos para o licenciamento ambiental entram, nesta quarta-feira (04/02), em consulta pública pela Internet. Até 14 de fevereiro, qualquer cidadão pode contribuir com a proposta em estudo.

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“Essa terra tem dono, foi Ñanderu que a revelou para nosso povo”

CIMI

Os mais de 600 indígenas que estiveram presentes no 10º Encontro Sepé Tiaraju, que ocorreu entre os dias 5 e 8 de fevereiro em São Gabriel (RS), divulgaram o documento final do já tradicional encontro do povo Guarani. A carta reafirma a resistência dos indígenas e sua luta por seus direitos, seus territórios e o respeito a seu modo de vida tradicional.

Entre lideranças, rezadores, mulheres, homens, jovens e crianças, participaram do encontro no sul do Brasil representantes dos povos Guarani Mbya e Avá do Brasil e da Argentina, Kaiowá e Ñandeva do Mato Grosso do Sul e do povo Kaingang. (mais…)

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Justiça italiana aceita denúncia contra militares brasileiros acusados de assassinato na ditadura

Quatro militares serão processados pelo assassinato do cidadão ítalo-argentino Lorenzo Vinãs Gigli, durante Operação Condor; citados não reconhecem denúncia

Janaina Cesar | Roma – Opera Mundi

Os brasileiros João Osvaldo Leivas Job, Carlos Alberto Ponzi, Átila Rohrsetzer e Marco Aurélio da Silva Reis serão processados na Itália pelo assassinato do cidadão ítalo-argentino Lorenzo Vinãs Gigli, cometido durante o período de atuação da Operação Condor. O juiz Alessandro Arturi, do Tribunal de Roma, aceitou a denúncia do procurador Carlos Capaldo e fixou a primeira audiência para o dia 26 de fevereiro. Se condenados, os militares brasileiros podem pegar prisão perpétua. (mais…)

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‘Alguns brasileiros tratam os haitianos como escravos’, diz organização de defesa dos imigrantes

‘Racismo aqui é uma coisa que acontece todos os dias, todos os momentos’, diz Laurie Jeanty; ‘tem haitiano fazendo o mesmo trabalho que um brasileiro, mas recebe até três vezes menos’, aponta Fedo Bacourt

Ana Aranha e Luciano Onça | São Paulo | Repórter Brasil

Laurie Jeanty inclina o dorso para frente e gesticula com convicção ao falar da diferença de tratamento dada por empregadores aos funcionários brasileiros e haitianos. “Não são todos, mas alguns manipulam os haitianos”. Ela não se conforma com as mentiras e golpes aplicados a imigrantes que abandonaram tudo para reconstruir a vida em um novo país. Laurie se refere aos contratos informais em que se promete um valor, mas se paga outro. Dos empregadores que mentem ao reter a carteira de trabalho e devolvem, meses depois, sem assinar ou pagar os benefícios. E dos casos de trabalho escravo envolvendo haitianos que já foram flagrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. (mais…)

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