Para variar, uma notícia boa para os povos indígenas: são tidas como certas mudanças na Sesai

Por Paulo Daniel Moraes, no Combate Racismo Ambiental

Os rumores vindos de Brasília indicam que finalmente irão soprar novos ares na gestão da Saúde Indígena em nível nacional. O responsável pela Secretaria Especial de Saúde Indígena Antonio Alves, que está neste cargo desde 2010 protagonizando a pior gestão já vivida pela saúde indígena ‘na história deste país’, está atravessando o franco processo de fritura que costuma acompanhar as trocas no primeiro ao quinto escalão deste desgoverno.

No dia 14 de setembro de 2015 em Brasília, logo após a exoneração do Ministro da Saúde Arthur Chioro, durante a reunião do Fórum dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) que reuniu os presidentes dos conselhos de todo o país, Antônio Alves tentou articular uma Moção de Apoio pela sua permanência no cargo, mas a grande maioria dos presidentes votou contra. Durante a Conferência Nacional de Política Indigenista ele foi vaiado quando tentou defender a criação do malfadado Instituto Nacional de Saúde Indígena, o qual teve duas Moções contrárias aprovadas no documento final da conferência.

Para não dizer que não tínhamos falado destas flores, seguem alguns extratos e o link para um artigo publicado no blog da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em setembro de 2013.

*

O chamado Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS) desde os seus primeiros passos no início da década de noventa sempre esteve imerso em um ambiente institucional burocrático, tecnicista e autoritário. O próprio Sistema Único de Saúde (SUS), apesar de conter em seus princípios constitucionais as respeitáveis diretrizes teóricas da democratização e da descentralização das decisões, cada vez mais padece dos mesmos males, a ponto da maioria dos conselhos e das próprias conferências de saúde serem hoje meras figuras decorativas nas mãos dos gestores políticos da saúde pública no país. …

A realidade do controle social durante os quatro anos de gestão do secretário Antônio Alves à frente da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) reflete perfeitamente esta dura realidade. As crises repetidas motivadas pela indicação dos chamados ‘chefes de distritos’ revelam uma luta política de interesses mesquinhos e oportunistas. Uma carta pública da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), já no ano de 2011, alertava que “não basta que as pessoas ou instituições que assumam a gestão da saúde indígena tenham experiência técnica e administrativa comprovadas, mas é preciso que também tenham experiência em saúde indígena ou no âmbito da política indigenista, além, é claro, de preencherem os critérios de idoneidade definidos pela legislação e pelo governo federal”. …

Durante os longos e sofridos anos da atual gestão do Antônio Alves na Sesai, em que o orçamento da saúde indígena atingiu patamares bastante elevados, os recursos para as atividades do Fórum têm sido abundantes, tanto para as suas reuniões como para os encontros ampliados onde participa uma ampla rede de assistentes indígenas devidamente remunerados para este trabalho. Estes presidentes e assistentes são constantemente motivados e capacitados para fazer a defesa da atuação da Sesai a qualquer preço. Aqueles que se rebelam ou questionam ativamente esta situação passam a ter suas passagens negadas para as reuniões, e precisam enfrentar uma hostilidade aberta por parte do secretário, dos chefes dos distritos, e dos demais integrantes do grupo que hoje controla com mão de ferro a saúde indígena no país. …

Uma situação semelhante a esta aconteceu por ocasião da quarta Conferência Nacional de Saúde Indígena patrocinada pela Funasa em 2006, o que levou as delegações indígenas das regiões Norte, Centro Oeste, Maranhão e Rio Grande do Sul, entre outras, a encaminharem documento ao Ministério Público Federal solicitando o cancelamento das decisões tomadas, e denunciando os graves erros cometidos no andamento da Conferência, como “a utilização de não índios convidados para manipulação da plenária indígena e a condução de reuniões paralelas não oficiais com o objetivo de influenciar delegações a favor da Funasa”. …

Esperamos que a reprodução de atitudes semelhantes por parte da atual gestão da Sesai não venha a causar ainda maiores prejuízos à precária saúde das comunidades indígenas, e que possa servir como aprendizado para as organizações e lideranças indígenas em seu difícil embate contra aqueles que teimam em repetir modelos colonialistas na condução da política indigenista do Brasil.

–

Destaque: Cacique Raoni desafia secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza. Povo Kayapó estava em Brasília para exigir mudanças na Sesai, em 28 de abril de 2015.