Não serei o poeta de um mundo caduco.
Também não cantarei o mundo futuro.
Estou preso à vida e olho meus companheiros.
Entre eles, considero a enorme realidade.
O presente é tão grande, não nos afastemos.
Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.
(Carlos Drummond de Andrade)
O Fórum Justiça no Ceará e a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP Ceará vêm manifestar solidariedade ao defensor de direitos humanos, o Deputado Estadual Renato Roseno. Infelizmente, hoje há uma prática de difusão de notícias, por meio das redes sociais, sem buscar sua veracidade, que tem causado prejuízos morais e materiais às pessoas, fazendo-as vítimas de injúrias, difamações ou calúnias. Por vezes, estes atos são motivados por diferenças ideológicas, que, mesmo assim, não podem ensejar o direito de se divulgar inverdades ou fomentar o ódio ou a violência.
O Conselho Nacional de Justiça- CNJ lançou, inclusive, a campanha “Cuidado com o que você fala na internet – Você é responsável pelo que diz onde quer que esteja”. Ficou usual a conduta de atingir a imagem das pessoas, de forma jocosa ou criminosa, sem responsabilidade sobre a origem da informação ou sua repercussão.
A questão específica aqui tratada é o boato de que o Deputado Estadual Renato Roseno teria prestado assessoria jurídica para pessoas acusadas de cometerem atos de violência. Como o próprio Deputado afirmou, o papel do seu Mandato não é este. Pelo que é sabido, inclusive, no momento da veiculação da falsa notícia, o acusado não tinha advogado, sendo intimado defensor público para o caso.
Este fato, ao usar ou se aproveitar da dor legítima de vítimas, reforça a falsa ideia de que os direitos humanos são algo negativo e para poucos. Muitas pessoas hoje têm a garantia de moradia com o apoio de defensores(as) de direitos humanos. A luta pelo acesso à educação, ampliação de vagas e valorização dos(as) professores(as), por exemplo, é uma luta dos direitos humanos. Os(as) trabalhadores(as) gozam de férias, 13º salário, licença maternidade e outros direitos trabalhistas devido à atuação de militantes de direitos humanos, que deram suas vidas por isso. Os direitos de utilização dos espaços públicos e de proteção a crianças, adolescentes e idosos também são frutos de lutas dos(as) defensores(as) de direitos humanos.
Vive-se um momento de muita violência, seja institucional, ou nas ruas, que ajuda a propagar o ódio e a intolerância. Diante disto, o papel do Estado, a depender do caso, é atuar tanto na prevenção quanto na responsabilização adequada, com atendimento às vítimas e a promoção de direitos. A impunidade não é bandeira dos direitos humanos. De outra forma, aumenta-se mais a criminalidade, ao se condenar ou apenar de forma injusta ou indigna.
A solidariedade ao Deputado Renato Roseno significa apoio a uma sociedade fraterna, justa e igualitária; ao funcionamento do Sistema de Justiça e à defesa de uma segurança efetivamente pública, cidadã, efetiva e eficaz. Assim, o Fórum Justiça e a RENAP expõem seu repúdio às falsas informações divulgadas virtualmente e mantêm seu compromisso com aqueles(as) que defendem um país mais justo e seguro.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.
