Aprovado curso de Direito para comunidades quilombolas no Piauí

Incra/PI

Em reunião realizada pela Comissão Pedagógica Nacional do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Brasília, foi analisado e aprovado o projeto do curso de graduação Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) – Turma Especial para Comunidades Quilombolas.

O projeto foi elaborado pela UFPI, com a participação da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas no Estado do Piauí (CECOQ) e da Comissão de Educação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Piauí, que acompanhou todo o processo. “É uma vitória do Incra, do movimento quilombola e da equipe do Pronera no Piauí”, comemora o superintendente regional do Incra/PI, Oscar Procópio.

O curso Bacharelado em Direito destinado às comunidades quilombolas terá 60 vagas e será coordenado pela professora doutora Maria Sueli Rodrigues de Sousa, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Humanas e Letras, da UFPI. “Após aprovação da proposta do curso de Direito, a UFPI vai elaborar o edital para dar início ao processo seletivo”, explica o coordenador do Pronera/PI, Manoel Oliveira.

O projeto, do ponto de vista teórico e metodológico, foi embasado nos princípios que norteiam a Educação no Campo, observando o Tempo Escola e o Tempo Comunidade. O curso de Direito para comunidades quilombolas vai ampliar as ações que a UFPI já vem realizando desde 1995 para fortalecer as discussões sobre questões ligadas à afrodescendência e africanidades, por meio do apoio aos projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Pesquisa sobre Africanidades e Afrodescendência (Ifaradá).

Foto: Jean Marconi

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