A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, visita o Brasil entre 07 e 17 de março para identificar os problemas que afetam aquelas comunidades no país.
Diário Digital/Lusa
“Enquanto a população indígena no Brasil é relativamente pequena, os desafios que ela enfrenta atualmente são imensos”, indica a relatora num comunicado divulgado hoje em Genebra.
A relatora, que vai dar seguimento às principais recomendações formuladas em 2008 pelo seu predecessor, James Anaya, acrescentou no comunicado que vai examinar “as propostas de emendas relativas aos povos indígenas, a demarcação e a proteção das terras indígenas, o impacto dos projetos de desenvolvimento de grande escala, bem como as atualizações relativas à saúde” daquelas comunidades.
Durante a visita, Victoria Tauli-Corpuz tem previsto encontros com membros do governo brasileiro, funcionários da ONU, representantes de organizações não-governamentais e comunidades indígenas em Brasília, e nos Estados do Mato Grosso do Sul, da Bahia e do Pará.
“Este é um momento oportuno (..) para identificar iniciativas positivas tomadas pelo Governo, a sociedade civil e os líderes indígenas”, disse Tauli-Corpuz.
A relatora especial vai apresentar as suas conclusões e recomendações finais ao Governo e ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em setembro de 2016.
Mas no final da missão no Brasil está previsto a apresentação de um balanço da visita.
Membro do povo indígena Kankana-ey, em Igorot, na região de Cordillera nas Filipinas, Victória Tauli-Corpus é uma ativista de Direitos Humanos e especialista dos direitos dos povos indígenas.
Os relatores especiais mandatados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas são independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em carácter individual.
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Imagem: Aprovação da PEC 215 pode colocar em risco futuro dos povos indígenas (Foto: Oliver Kornblihtt)
