Certidão de auto-reconhecimento foi emitida em 2005. Passados 10 anos, alegando falta de pessoal, autarquia sequer prevê quando dará início ao processo de elaboração do RTDI
A Justiça Federal em Sete Lagoas (MG) deu prazo de dois anos para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promova a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pela comunidade remanescente do Quilombo de Pontinha. (mais…)
O documento, encaminhado ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e outras autoridades, expressa apoio às exigências das entidades acadêmicas, associações profissionais e movimentos sociais sobre as condições para o projeto de reconstrução da “nova Bento Rodrigues”
Jornal da Ciência/SBPC
A SBPC encaminhou ontem, 2 de março, um manifesto ao governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e outras autoridades, sobre as ações para a recuperação da tragédia de Mariana, região central de Minas Gerais, provocada pelo rompimento da barragem de Fundão, no dia 5 de novembro de 2015. No documento, a Sociedade expressa seu suporte às propostas de entidades acadêmicas, associações profissionais e movimentos sociais em apoio às vítimas da tragédia – pela qual a empresa Samarco é a principal responsável -, sobre as condições que deve atender o projeto de reconstrução de uma “nova Bento Rodrigues”. (mais…)
A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, visita o Brasil entre 07 e 17 de março para identificar os problemas que afetam aquelas comunidades no país.
Diário Digital/Lusa
“Enquanto a população indígena no Brasil é relativamente pequena, os desafios que ela enfrenta atualmente são imensos”, indica a relatora num comunicado divulgado hoje em Genebra.
A relatora, que vai dar seguimento às principais recomendações formuladas em 2008 pelo seu predecessor, James Anaya, acrescentou no comunicado que vai examinar “as propostas de emendas relativas aos povos indígenas, a demarcação e a proteção das terras indígenas, o impacto dos projetos de desenvolvimento de grande escala, bem como as atualizações relativas à saúde” daquelas comunidades. (mais…)
O primeiro ministro canadense, Justin Trudeau, fez da questão uma prioridade
De acordo com a polícia canadense, 1.800 mulheres indígenas foram assassinadas ou desapareceram no Canadá desde os anos de 1980. No entanto, ativistas e sobreviventes estimam que o número real seja mais perto de 4.000, devido à hesitação de denunciar casos à polícia e o grande número de homicídios ou desaparecimentos que nunca são fechados. (mais…)
Peter Moon, Agência FAPESP
A malária é um problema de saúde muito sério no Brasil. A doença, que por décadas esteve circunscrita à região amazônica, começa a avançar em direção das demais regiões do país. Entre 2007 e 2014, foram registrados 6.092 casos de malária fora da região amazônica, sendo 90% dos casos importados de pacientes que passaram pela Amazônia e 10% de casos autóctones com transmissão local. (mais…)
Por Paula Maciulevicius, em Campo Grande News
O processo de fotografia o qual Dionedison exerce hoje tem uma razão por trás. Motivado pelo que acontece com a população indígena em Mato Grosso do Sul, o terena viu que não bastava enxergar a transformação do Estado num grande e sangrento palco de violação dos direitos humanos, era preciso testemunhar, registrar e criar mecanismos de defesa de um povo.
Ao entrar para os movimentos indígenas em 2007, Dionedison Terena, hoje com 38 anos, encontrou pela fotografia um meio de se armar. “Durante a minha caminhada eu percebi que faltava algo dentro do movimento: era exatamente fazer isso, o registro dos fatos que vem ocorrendo”, explica. Através da câmera ele também tem uma segunda missão: a de tentar mudar a forma como os indígenas são vistos e tratados, em especial, pela mídia. (mais…)
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizou dia 2 de Março de 2016 uma audiência pública na sede da instituição, em São Gabriel da Cachoeira (AM), com a participação do Procurador do MPF do Estado do Amazonas, Dr. Fernando Merlotto Soave e autoridades federais, estaduais e municipais. Durante toda a manhã e boa parte da tarde os lideranças indígenas da FOIRN e das coordenadorias regionais da FOIRN, bem como representantes dos povos Hupd’äh, Yuhupd’äh e Dâw apresentaram a real situação em que se encontram a situação de descaso e de violações dos direitos indígena. O dossiê apresentado ao Procurador além de imagens e filmes retratando essa realidade contem mais cem páginas com mais de 80 páginas. (mais…)
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