Day: 8 de março de 2016

MPF é contra projeto de lei que transfere análise de registro de agrotóxicos

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Segundo PL do Senado, as análises passariam a ser feitas pelo Ministério da Agricultura

MPF

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4ª Câmara de Coordenação e Revisão) divulga nota de repúdio ao projeto de lei do Senado nº 209/2013. O PL transfere dos Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde para o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento a análise do processo de registro de agrotóxicos.

Para a Câmara, “é totalmente contrário à nossa Constituição Federal permitir que a análise dos agrotóxicos seja feita sob um viés unicamente da eficiência agronômica”, destaca a nota (abaixo na íntegra). (mais…)

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Povo Yanomami denuncia à ONU contaminação por mercúrio, durante visita ao MPF

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A relatora Victoria Tauli-Corpuz recebeu relatório elaborado pela Fiocruz que aponta altos níveis de contaminação

MPF

Durante visita à Câmara que trata de questões referentes à populações indígenas e comunidades tradicionais do Ministério Público Federal (6ª Câmara de Coordenação e Revisão), o líder da etnia Yanomami, Davi Kopenawa, denunciou à relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a contaminação causada por mercúrio em índios das etnias Yanomami e Ye’kuana, que ocupam a Terra Indígena Yanomami, no norte de Roraiama. De acordo com pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou que o nível de contaminação em algumas pessoas chega a 92,3%.  (mais…)

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MPF pede paralisação de Belo Monte por risco de colapso sanitário

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6 anos depois do início das obras, Altamira permanece sem saneamento básico e o enchimento do reservatório pode causar contaminação das águas e uma crise na saúde pública

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo paralisação emergencial do barramento do rio Xingu por agravar a poluição do rio e lençol freático da cidade de Altamira com esgoto doméstico, hospitalar e comercial, já que a condicionante de implantação de saneamento básico, que evitaria esse impacto, até hoje não foi cumprida. Nas licenças ambientais, assim como nas propagandas da Norte Energia S.A e do governo federal, a promesa era de que a cidade teria 100% de saneamento antes da usina ficar pronta. Até hoje, Altamira continua sem sistemas de esgoto e água potável. (mais…)

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Liderança rural Francisca das Chagas é assassinada no Maranhão

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Por Amazônia.org

A dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miranda do Norte, Francisca das Chagas Silva foi encontrada morta neste domingo (5) na cidade de Miranda do Norte, no Maranhão. As informações divulgadas pela Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) destacam que o crime aconteceu com requintes de crueldade e foram encontradas marcas de violência sexual. (mais…)

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‘A mercantilização dos serviços públicos aumenta a exclusão e marginalização das mulheres’

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Essa é a conclusão de Verónica Montúfar, da Internacional de Serviços Públicos (ISP). “Quando não há serviços de saúde, são as mulheres que cuidam dos doentes. Quando não há escolas, são elas que proveem educação aos seus filhos. Na ausência de serviços públicos, são as mulheres que os substituem.”

Por , Ponte Jornalismo

Por uma construção antes histórica do que natural, as mulheres são as provedoras de serviços essenciais para as suas famílias, explica a equatoriana Verónica Montúfar, coordenadora mundial para Questões de Gênero e Equidade da Internacional de Serviços Públicos (ISP), federação global de sindicatos do setor público. “Quando não há água potável, são as mulheres que vão buscar água em lugares distantes. Quando não há serviços de saúde, são elas que cuidam dos doentes. Quando não há escolas, são elas que proveem educação aos seus filhos. Ou seja, na ausência de serviços públicos prestados pelos Estados, são as mulheres que os substituem.” (mais…)

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Hoje é dia de luta. Não se esqueça disso ao te darem bombons e parabéns

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Por Maíra Kubik Mano*, no Blog do Sakamoto

O 8 de Março é um dia de luta. Não nos esqueçamos disso quando vierem nos entregar flores, bombons e parabéns.

Temos projetos de lei em curso no Congresso Nacional que visam a retirar direitos das mulheres e interditá-las a terem acesso a seus próprios corpos, como o PL 5069/2013, de autoria de Eduardo Cunha e que foi alvo de protestos no final do ano passado. (mais…)

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Rio Doce: proteção urgente de memórias e paisagens

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Ilha Lorena: um sítio arqueológico de repressão e controle de territórios

Por Alenice Baeta, em Combate Racismo Ambiental

Situado em uma ilha no Médio Vale do Rio Doce, município de Aimorés, entre o imponente marco natural “Pedra Lorena” e a atual divisa com o Espírito Santo, este peculiar sítio arqueológico foi um lugar estratégico do ponto de vista da história, resistência Indígena e do processo de colonização do extremo leste mineiro. (mais…)

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