Conferência da Rede Europeia de Ecologia Política (Entitle) ocorre entre os dias 20 e 24 de março em Estocolmo. Serão apresentados trechos do documentário “Águas para a vida ou para a Morte?”, produzido pelo MPF
A situação das famílias paraibanas atingidas pela construção da Barragem Argemiro de Figueiredo (Barragem de Acauã) será apresentada, nesta quarta-feira, 23 de março de 2016, para mais de 450 representantes de universidades de todos os continentes, durante a Conferência da Rede Europeia de Ecologia Política (Entittle), que ocorre em Estocolmo (Suécia), entre 20 e 24 de março.
A exposição será feita pelo professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), doutorando na Universidade de Coimbra, Eduardo Fernandes Araújo, e tem como título: “Águas para a vida, não para a morte: (Re)desterritorialização e conflito socioambiental na Barragem de Acauã, Paraíba, Brasil”. O objetivo é mostrar o contexto de violações de direitos humanos decorrentes da construção da Barragem de Acauã, situada nos municípios de Aroeiras, Natuba e Itatuba, na região agreste do Estado da Paraíba.
A Barragem de Acauã foi construída entre os anos de 1999 e 2002, com capacidade para acumular 250 milhões de metros cúbicos de água e sua construção impactou diretamente cerca de 900 famílias ribeirinhas que viviam às margens do rio Paraíba.
Entre os anos de 2009 e 2011 foi criada a Comissão Especial “Atingidos por Barragens” do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – o relatório oficial aponta violações ao direito à moradia, saúde, educação, alimentação adequada, acesso à água e precariedade nas indenizações.
Em 2015, em decorrência da crise hídrica na região, dois cemitérios alagados reapareceram, gerando novo envolvimento afetivo, mobilizações de resistência e denúncias contra o Estado da Paraíba e empreiteiras.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB/PB) e as famílias atingidas, em parceria com o Ministério Público Federal, a Dignitatis – Assessoria Técnica Popular e Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB (e suas redes de articulação, IPDMS, Renap, PPGDH/UFPB e Neabi/UFPB) atuam no campo judicial e extrajudicial, ao mesmo tempo que dialogam para apropriação de conceitos e práticas (saber-fazer) que relacionem os conflitos socioambientais, ecologia política, desterritorialização em contexto empírico e racismo ambiental.
Documentário – Durante a exposição, serão apresentados trechos do documentário “Águas para a vida ou para a Morte?” sobre os impactos sociais, econômicos, históricos, culturais e jurídicos decorrentes da construção da barragem. O documentário, idealizado pelo procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, em parceira com o MAB/PB, foi produzido e realizado pela Assessoria de Comunicação do MPF na Paraíba.
A Conferência – A Conferência do Entitle é coorganizada pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e o Laboratório de Humanidades Ambientais do KTH Real Instituto de Tecnologia de Estocolmo, e tem, enquanto foco, análises e experiências relacionadas com o “poder e conflito” em um contexto global de mudanças climáticas, culturais e sócioambientais, considerando principalmente que “a maior parte da investigação ambiental socialmente relevante ocorre dentro de olhares disciplinares, isolados e tem uma orientação disciplinar nas academias sem vinculação com as realidades políticas, econômicas, sociais e culturais das populações mais vulneráveis”. O evento propõe discutir as possibilidades, aproximações e reconhecimentos no campo da pesquisa internacional, ação solidaria e reflexão sobre justiça ambiental .
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Imagem: Trecho do documentário Águas para vida ou para a morte?
