Na década de 80, posseiros e madeireiros foram acusados de genocídios após o anúncio da demarcação da terra indígena no Amazonas
O Massacre do Capacete, também chamado Massacre dos Ticuna, ocorreu , perto de Benjamin Constant (AM), a mil 116 quilômetros de Manaus, no dia 28 de março de 1988.
O Povo Ticuna sempre ocupou parte das terras da Colômbia, do Peru e do Brasil. No início do século XX, ocorreram os primeiros contatos entre índios e brancos.
Por conta dos conflitos entre nativos e ocupantes, que aumentaram a partir dos anos 70, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou, no início dos anos 80, que as terras ticuna seriam demarcadas. O anúncio provocou ameaças contra os índios feitas pelos posseiros.
No começo de 1988, a Funai informou que as terras ticuna estavam demarcadas, e ordenou a saída de todos os ocupantes da área, mas eles se recusaram a sair. Os índios ameaçados, marcaram uma assembleia para 28 de março.
No dia da assembleia, enquanto os indígenas se reuniam para debater a demarcação de terras, 14 homens armados com rostos escondidos e roupas camufladas, invadiram atirando, matando e ferindo indígenas reunidos na Boca do Capacete. Os ticuna, surpreendidos, não reagiram.
A tragédia teve repercussão internacional, pois todos os 14 mortos e 23 feridos eram indígenas. Entre os mortos, cinco crianças. Os sobreviventes apontaram os 14 participantes e acusaram como responsável pelo massacre, Oscar Castelo Branco, que era o maior vendedor de madeira da região.
Os acusados entraram com várias apelações. O crime foi tratado, inicialmente, como homicídio, mas por pedido do Ministério Público Federal o caso foi julgado como genocídio.
Em julho de 1998, foram emitidos mandados de prisão dos acusados. Dois meses depois, eles seriam declarados foragidos. Em 1999, todos os envolvidos foram presos.
Treze anos após o Massacre dos Ticuna, em 18 de maio de 2001, Oscar Castelo Branco foi condenado a 24 anos prisão como mandante do crime pela 1ª Vara da Justiça Federal em Manaus.
Dos outros 14 réus, 13 foram condenados a penas que variavam entre 15 e 25 anos de prisão. Mas, em 4 de novembro de 2004, o madeireiro Oscar de Almeida Castelo Branco foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal.
As penas de outros cinco condenados como executores do genocídio foram reduzidas para 12 anos e, por unanimidade, a redução foi estendida aos outros acusados que não apelaram.
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Foto: Luiz Gustavo Leme/Flickr/CC
