É em um cenário complexo de avanço do capitalismo na Amazônia, com apoio do Estado, que discutiremos nesse relatório a proteção ao bem ambiental diante de empreendimentos hidrelétricos, com o caso do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós.
A abordagem fundamentalmente jurídica aqui proposta é acompanhada de reflexões sociológicas e subsídios antropológicos para interdisciplinarmente dissecar atos normativos, instrumentalizados para garantir benefícios a classes dominantes e restringir possibilidades para populações locais.
Apesar de ser elaborado como instrumento de proteção ao meio ambiente como direito difuso, o licenciamento ambiental será aqui estudado a partir das territorialidades de espaço de incidência dos empreendimentos. Os aspectos da participação da população atingida nas decisões sobre hidrelétricas, e o direito à terra e à moradia serão destacados na abordagem proposta.
Tratamos ainda de situar os sujeitos da pesquisa e do jogo político, vistos como os atingidos e atingidas pelo empreendimento, em tópicos específicos, e debatemos o cerne da discussão sobre licenciamento ambiental e como o licenciamento vem se desdobrando no caso da AHE São Luiz do Tapajós.
