“A Articulação para o Monitoramento dos DH no Brasil, coordenada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), pelo Processo de Articulação e Diálogo (PAD) e por Parceiros de Misereor no Brasil, avalia que o Brasil passa por um momento muito grave. A manutenção de garantias constitucionais e de direitos, bem como a valorização de sujeitos está posta em questão. O processo de investigação e de combate à corrupção abriu fendas políticas que se somam aos reflexos da crise econômica e à dificuldade de o governo dar respostas consistentes tanto a uma quanto à outra. A sociedade civil, os movimentos sociais e as organizações progressistas têm manifestado preocupação com a situação, sobretudo com a quebra do Estado Democrático de Direito e da constitucionalidade. Manifestações públicas têm mobilizado milhões de brasileiras e brasileiros. A polarização está posta e junto com ela também crescem os discursos e práticas de ódio e de agressão aos mais pobres e aos que historicamente foram e continuam sendo excluídos. (mais…)
Month: março 2016
Artista holandês acusa Fiesp de plagiar pato amarelo exposto em SP em 2008
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O artista plástico holandês Florentijn Hofman acusa a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) de plagiar, em sua campanha contra aumento de impostos chamada “Não vou pagar o pato”, a obra Rubber Duck (ou pato de borracha), exposta em São Paulo, em 2008, e em cidades como Amsterdã e Hong Kong.
A BBC Brasil entrou em contato com a fábrica de Guarulhos (SP) que produziu a obra para o artista holandês em 2008 e descobriu que se trata da mesma que tem produzido os patos em contrato com a Fiesp. (mais…)
Humilhada por Cunha, a direção da OAB envergonha todos os advogados, por Jacques Távora Alfonsin
“Os votos divergentes, colhidos na seção do Conselho Federal da OAB que decidiu pela iniciativa do impeachment, previram o óbvio: além de inoportuna, mal endereçada e sem fundamento jurídico, ela iria humilhar e constranger as/os advogadas/os do Brasil inteiro. Não deu outra”, escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos
No dia 1º de fevereiro passado, lia-se no site do Conselho Federal da OAB o seguinte: O Conselho Pleno da OAB decidiu pedir o afastamento cautelar imediato do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara. A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão. “Pelos fatos e pelas notícias que temos, (dizia então o seu presidente) é importante a manifestação do Conselho Pleno da OAB. Estamos sendo demandados pela sociedade sobre o eventual afastamento do presidente da Câmara.” {…} “À medida que o país passa por tantos problemas, esta decisão do Conselho Federal demonstra a responsabilidade da entidade para com a sociedade. A OAB está atenta aos temas da sociedade e efetivamente participando do debate nacional”, afirmou.” (mais…)
Saúde Indígena: o desafio de uma nova transição, agora sem Antonio Alves
Por Paulo Daniel Moraes, em Combate Racismo Ambiental
A saúde indígena no Brasil está em festa! Saiu ontem no Diário Oficial da União a exoneração do médico cirurgião Antonio Alves da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) em Brasília. Encerra-se assim o capítulo mais tenebroso da história do subsistema de atenção à saúde indígena no país, iniciada na década de oitenta com os primeiros passos dados pelo movimento indígena para a criação de um modelo de atenção à saúde indígena específico e diferenciado, e que teve continuidade com a criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) em 1999, da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) em 2002, e finalmente da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) no ano de 2010. (mais…)
“É o Congresso o câncer que está destruindo a política e impossibilitando a concertação”. Entrevista especial com Cândido Grzybowski
“Estamos nos confrontando entre aqueles que defendem e aqueles que são contra o impeachment, ao invés de discutir qual seria a melhor saída para o Brasil”, adverte o diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase
Por Patricia Fachin – IHU On-Line
Os fatos que envolvem a conjuntura política nas últimas semanas são tão “surpreendentes, que é difícil ter uma opinião clara sobre o que está acontecendo; há muitas coisas ocorrendo ao mesmo tempo em meio a uma confusão generalizada”. O comentário é de Cândido Grzybowski à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone na manhã de ontem (30-03-2016). (mais…)
Comunidade do Horto protesta contra ameaças de remoção pelo Jardim Botânico
Clare Huggins e Sabrina Norris – RioOnWatch
No domingo, 27 de março, a comunidade do Horto, localizada dentro dos limites do Jardim Botânico na Zona Sul do Rio, mais uma vez tomou as ruas para protestar contra a remoção de cerca de 600 famílias.
Cerca de 200 moradores e apoiadores se reuniram às 8h no principal portão de entrada das comunidades do Horto: Caxinguelê e Grotão. Adultos, crianças, adolescentes e idosos marcharam juntos ao longo da Rua Pacheco Leão em direção a Rua Jardim Botânico, fazendo o trajeto até a entrada principal do Jardim Botânico. Moradores carregavam cartazes escritos, “Horto Vive”, “Horto Fica”, e “Não haverá Remoção dos Moradores do Horto!” A multidão bloqueou a entrada principal do Jardim Botânico e depois de algum tempo, um grupo menor entrou no parque para um protesto pacífico. (mais…)
Pescadores advierten que tomarán minera que contamina un río
Servindi – Pescadores de Nuevo Balsas, en el municipio de Cocula, estado de Guerrero, exigen a la empresa minera de inversión canadiense Media Luna una indemnización por la contaminación del río Balsas. Anunciaron que de no ser atendidos tomarán medidas de fuerza.
Los pescadores organizados en nueve cooperativas exigen a la empresa una indemnización de 500 mil pesos (28 mil dólares estadounidenses) para cerca de 700 personas, por el impacto ambiental que estarían ocasionando sus actividades. (mais…)
