Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu ontem, 5 de abril, pela demissão do procurador da República Douglas Ivanowski Kirchnner, acusado de agredir e torturar a ex-mulher, Tamires Souza Alexandre. A violência teria sido praticada durante cinco meses, de fevereiro a julho de 2014, quando moravam em Porto Velho e frequentavam uma seita Evangélica.
No dia 14 de março, Kirchnner havia sido absolvido pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal. Sua advogada, Janaína Paschoal (AQUI), alegou ter sido ele movido “pela fé”, sugerindo motivações psíquicas para os fatos. A tese foi aceita pelo CSMPF, que considerou ter o procurador da República sido vítima de “lavagem cerebral” a partir de uma “fragilidade vinda da fé”.
Caso completasse dois anos de estágio probatório, Kirchnner teria garantida a vitaliciedade no cargo, o que dificultaria qualquer processo contra ele. Por isso mesmo, no dia 31 de março o conselheiro Fábio Stica, do Conselho Nacional do Ministério Público, determinou seu afastamento imediato do MPF. A decisão monocrática foi ontem submetida ao plenário do CNMP, que a aprovou, suspendendo a decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal de 14 de março.
Na sua decisão, o conselheiro Fábio Stica (do CNMP) afirma que, além da “robusta prova documental” de desvio de conduta, no tocante às “sevícias” contra a Tamires, a defesa de Douglas Kirchnner omitiu que um laudo pericial oficial atestava sua “plena capacidade, à época daqueles fatos, para compreender a ilicitude de suas ações”, caracterizando assim “conduta desleal” para com a Instituição. O texto da sua decisão está na íntegra AQUI.
A questão não está encerrada, entretanto. Kirchnner tem agora cinco dias para recorrer junto ao conselho.
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