Rayder Bragon, para o UOL
O MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) entrou com Ação Civil Pública na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte, com pedido de liminar, exigindo que em cinco dias a mineradora Samarco faça intervenções necessárias para interromper o vazamento de lama remanescente do denominado “complexo de barragens de Germano”, em Mariana (MG). (mais…)
Conforme informado ontem (5) pelos deputados federais Vander Loubet e Zeca do PT, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) a nomeação de Lindomar Ferreira [Terena] para o cargo de coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (Dsei/MS).
A nomeação havia sido discutida em reunião com o titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Rodrigo Rodrigues, e faz parte de um projeto de reestruturação do Dsei/MS. (mais…)
O Coletivo Pró Ações Afirmativas na Pós-graduação do IPPUR/UFRJ convida ao curso de extensão: Desigualdade racial e políticas de inclusão.
O decreto presidencial publicado hoje do DOU era uma das obrigações governamentais que condicionaram a viabilidade de Belo Monte em 2010
O governo brasileiro encerrou ontem uma espera de 30 anos com a publicação, no Diário Oficial da União, da homologação da Terra Indígena Cachoeira Seca, dos índios Arara, no médio curso do rio Xingu, entre os municípios paraenses de Altamira, Placas e Uruará. O decreto era uma das principais condicionantes de Belo Monte, mas só veio 6 anos depois de iniciadas as obras da usina. As consequências dessa demora são sentidas duramente: a Cachoeira Seca é considerada a terra indígena mais invadida por madeireiros e com maior índice de desmatamento ilegal do país. (mais…)
Comitê de Compensação Ambiental Federal destinou R$ 92 milhões a unidades de conservação que ficam a mais de 800 km do local dos impactos da usina
O Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE) apresentaram pedido à Justiça Federal para que anule a decisão do Comitê de Compensação Ambiental Federal que destinou ao estado do Mato Grosso 72% dos recursos de compensação pelos impactos da usina de Belo Monte. A decisão é de julho de 2014 e destinou, no total, R$ 92 milhões para o Parque Nacional do Juruena, enquanto que as unidades de conservação na bacia do Xingu, local dos impactos da obra, totalizaram R$ 34 milhões. (mais…)
Nova estratégia dos Ruralistas que coordenam a CPI da Funai e Incra é criminalizar antropólogos, servidores federais indigenistas e lideranças indígenas. A maior parte delas é referente às diligências ocorridas no Rio Grande do Sul, onde Alceu Moreira (PMDB-RS) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS) mantém a população amedrontada disseminando na imprensa local que “irão perder suas terras para indígenas”.
Nos requerimentos apresentados a serem analisados no dia 6 de abril, quarta feira, há várias solicitações de aberturas de investigações policiais, denúncias sobre ação de servidores e indígenas. (mais…)
Por Yara Aquino, repórter da Agência Brasil
O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse segunda-feira (4), em entrevista ao programa Brasilianas, da TV Brasil, que a justiça se considera intocável, mas ela também deve ser objeto de debate e exame minucioso. O ministro afirmou ainda que o Brasil vive atualmente uma “onda de ódio”, que diz respeito àqueles que foram derrotados nas eleições de 2014.
“A gente não deve ter medo, na Justiça, de ser objeto de debate político. A Justiça acha que ela é intocável, tocar na Justiça é submetê-la a indevidos constrangimentos. Não, a Justiça deve ser objeto de escrutinização sim, mas desde que isso se faça em modo absolutamente republicano, não com objetivo de influenciar nessa ou naquela decisão do juiz, e sim de ver o sistema como um sistema que tem suas falhas e permite, por exemplo, que um agente que goste mais de aparecer utilize a Justiça como um palco, e isso não é bom para o país”, disse o ministro durante a entrevista. (mais…)
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