Day: 10 de abril de 2016

O Gilmar de sempre

Deixe um comentário

Por Mauricio Dias, na Carta Capital

Gilmar Mendes tornou-se uma espécie rara em quase 15 anos de uso e abuso da almejada toga do Supremo Tribunal Federal. Nesse período mostrou-se um juiz com índole e característica um tanto incomuns. Em pouco tempo essa distorção ficou clara. O magistrado, além das pitadas políticas, acrescentou um danoso cálculo partidário a certas decisões.

Para ele, o plenário do STF em certos julgamentos torna-se uma espécie de competição. Um clássico. Foi assim, por exemplo, no julgamento do “mensalão”. (mais…)

Ler Mais

Nota de Solidariedade da UFRB ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Goiás

Deixe um comentário

O Comitê em Defesa da Democracia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia  se solidariza com o Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal de Goiás (UFG), a qual sofreu um sério ataque à sua autonomia universitária e liberdade de expressão.

O Ministério Público Federal, em sua Recomendação N. 75 de 04/04/2016, estabeleceu algumas exigências à UFG, dentre as quais: não realizar nem permitir “em suas dependências físicas, nenhum ato de natureza político-partidária, tendo por objeto o processo de impeachment da Presidente da República, seja favorável ou contrariamente”; ou mais grave ainda, o envio de “relação de todos os atos político-partidários relacionados ao impeachment da Presidente da República que tenham contado com algum tipo de participação dessa instituição, apontando data, hora, local, meios utilizados e responsável pela respectiva autorização administrativa”. (mais…)

Ler Mais

Nota do Conselho Universitário da Universidade Federal de Goiás

Deixe um comentário

Documento elaborado em resposta à Recomendação Nº 75, de 4 de abril de 2016, do Ministério Público Federal (MPF/GO)

UFG

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal de Goiás (UFG) reunido na data de 08/04/2016 considera que a dinâmica acadêmica demanda, em suas práticas de ensino, pesquisa, inovação e extensão, o diálogo aberto com a sociedade em sua totalidade. Entendemos que o cenário de instabilidade política requer que a Universidade se antecipe, dialogue, investigue e realize debates públicos em busca de respostas para os problemas sociais, evitando a construção de saber enviesado e distante da sociedade. (mais…)

Ler Mais

A lição da escola, por Janio de Freitas

1 Comentário

Uma única certeza: seja qual for o desfecho da crise, será muito ruim. Isto supondo-se que haja desfecho, propriamente dito, e não a também possível continuidade da degradação caótica como um estado permanente. A “Constituição Cidadã”, as leis, a reverência ao Direito, a ética jornalística, a administração pública, as práticas políticas, a respeitabilidade mínima do Congresso, a divergência com convivência –o que aí não está muito abalado é porque já desmorona.

A meio da semana, um aspecto dessa situação motivou observações que há poucos anos o Brasil não precisaria ouvir, sobre o respeito a procedimentos judiciais. Vieram de ninguém menos do que o próprio presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, em solenidade no Supremo. Referia-se, não citando por delicadeza diplomática, aos “vazamentos” de delações e investigações: (mais…)

Ler Mais