Para Lia Giraldo, pesquisadora da Fiocruz, a doença deve ser combatida com a ampliação do esgotamento sanitário
Os casos de zika não param de crescer pelo país. Somente no estado do Rio de Janeiro, o número de registros da doença aumentou quase seis vezes em uma semana, passando de 4.289 em 22 de março para 24.600 em 1º de abril. Desse total, 17.799 casos foram confirmados e 105 descartados, segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde. (mais…)
Lideranças de assentamentos do sudoeste do Estado correm riscos por denunciarem grilagem e desmatamento ilegal
A Justiça Federal obrigou a União e o Estado do Pará a providenciar, de forma imediata, proteção a dois defensores de direitos humanos que vêm denunciando grilagem e exploração ilegal de madeira em áreas de reforma agrária do sudoeste do Estado. A proteção tem que ser feita enquanto persistir o risco à vida dos ativistas.
A decisão liminar (urgente) foi publicada na última sexta-feira, 8 de abril, pela Justiça Federal em Itaituba. Em caso de descumprimento das determinações do juiz federal Paulo César Moy Anaisse, a União e o Estado do Pará ficam sujeitos a multa diária de R$ 2 mil. (mais…)
Na manhã da segunda-feira (11/04) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de São Luís, Maranhão, foi ocupada pelos quilombolas, organizados pelo Movimento de Quilombolas do Maranhão (MOQUIBOM). Confira a Nota de Apoio e Solidariedade da Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL Maranhão)
Na CPT
A ocupação do INCRA foi uma deliberação do último encontro da entidade que, de acordo com Wagner Silva, da CSP-Conlutas – MA, foi tomada por entenderem que ao longo dos anos esta instituição vem desempenhando um papel nefasto do não cumprimento dos acordos que foram estabelecidos. (mais…)
No Cimi
Dificilmente a questão indígena será contemplada na agitação dessa semana em Brasília. O que estamos presenciando é uma forte disputa de poder e não de modelo de governo e Estado. E isso decididamente não faz parte da pauta de lutas pelos direitos indígenas. Na melhor das hipóteses devemos marcar presença contra possíveis retrocessos e retirada de direitos constitucionais de minorias como os povos e comunidades tradicionais.
Nos 44 anos de militância junto aos povos indígenas, da maioria das regiões do país, a convicção que em mim amadureceu é a de que de fato não existe espaço de sobrevivência e dignidade para os povos indígenas no atual modelo neoliberal. E isso em toda nossa Ameríndia e certamente no mundo inteiro. Os povos nativos estão empenhados em contribuir com sua sabedoria milenar e projetos concretos de sociedade, para salvar nossa casa comum, o planeta terra. (mais…)
Na tarde desta terça-feira (12/04), em Aimorés (MG), os atingidos retomam a jornada de lutas pelos direitos, que ocorreu em março deste ano. Eles voltam a se manifestar contra o modelo exploratório das hidrelétricas e mineração.
Na ocasião, os moradores das cidades que dependem do Rio Doce para o abastecimento de água – consumo e produção – reivindicaram a Política Nacional de Direitos dos Atingidos, denunciaram os altos preços da conta de luz em que os trabalhadores brasileiros pagam por uma das energias mais caras do mundo. Além de deixar claro que a tragédia em Mariana foi o maior crime ambiental e social do país. (mais…)
No Sul21
Convulsionado como anda o ambiente dos acontecimentos políticos no Brasil, não se fala de outra coisa. Lava jato, impeachment, corrupção, delação premiada, prisões, Ministério Público, etc.
Aproveitando sutilmente o monopólio da atenção de todo o mundo, praticamente imposta em torno desses fatos e das pessoas responsáveis por eles, alguns projetos de lei rejeitados ou adormecidos no passado, somados à pressão crítica sobre a atuação de alguns órgãos da administração pública, considerados incômodos para a ampliação de certos poderes e interesses econômicos, estão vindo de novo à superfície. E com notória pretensão de tornar irreversível a marcha do retrocesso de conquistas sociais das/os pobres e trabalhadoras/es, alcançadas com força de lei, nas últimas décadas. (mais…)
As entidades, organizações e movimentos sociais abaixo assinados vêm a público manifestar o seu repúdio às decisões tomadas unilateralmente pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) que concederam à Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) um terceiro termo aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta e uma Autorização Ambiental de Funcionamento.
Na prática, o terceiro aditivo faz um recorte das últimas obrigações do TAC, reduzindo as exigências feitas ao empreendimento para que o acordo seja cumprido integralmente até fim do prazo e então a empresa possa requerer a licença de operação. Ressaltamos que a Autorização Ambiental é um instrumento de caráter precário, que não resguarda o meio ambiente e a população atingida dos riscos e danos de megaempreendimentos como a TKCSA. Ela é utilizada como medida de resguardo da própria siderúrgica e ao retardamento da licença definitiva, representando um licenciamento às avessas e um maior risco para a saúde da população de Santa Cruz e o meio ambiente. A concessão de uma autorização ambiental de funcionamento é ainda um atestado assinado pelo empreendedor e pelo poder público de que os quatro anos de pré-operação da TKCSA nunca estiveram lastreados legalmente em uma licença. (mais…)
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