Reconhecida a ocupação indígena, MPF/PA quer saber qual a posição do Ibama sobre hidrelétrica São Luiz do Tapajós

Funai, que reconheceu terra do povo Munduruku esta semana, tem pareceres que apontam inconstitucionalidade no projeto

MPF PA

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ofício em que pede posicionamento da autarquia sobre pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai) que apontam inconstitucionalidade do projeto da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará.

Enviado à diretoria de licenciamento ambiental do Ibama, o questionamento do MPF foi assinado nessa terça-feira, 19 de abril, data em que a Funai finalmente publicou no Diário Oficial da União o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Sawré Muybu. A publicação do relatório vinha sendo adiada desde 2013, o que motivou ação judicial do MPF e determinação de multa à Funai pela Justiça Federal. (mais…)

Ler Mais

Perry Anderson: A crise no Brasil

No blog da Boitempo

Os países dos BRICS estão em apuros. Por um tempo eles foram os dínamos do crescimento global enquanto o Ocidente estava envolto na pior crise financeira e recessão econômica desde a Grande Depressão, mas agora eles se tornaram a principal fonte de preocupação nos quartéis-generais do FMI e do Banco Mundial. A China, acima de todos eles, por causa do seu peso na economia global: produção desacelerada e um Himalaya de dívidas. A Rússia: sitiada, com a queda dos preços do petróleo e as sanções tirando seu quinhão. A Índia: segurando melhor as pontas, mas com preocupantes revisões estatísticas. A África do Sul: em queda livre. As tensões políticas emergem em cada um deles: Xi e Putin respondem às tensões com força bruta, enquanto Modi vai se afundando nas pesquisas e Zuma é jogado na lama junto com seu próprio partido. Todavia, em nenhum outro lugar as crises política e econômica se fundiram de forma tão explosiva quanto no Brasil, cujas ruas no último ano viram mais manifestantes do que o resto do mundo combinado. (mais…)

Ler Mais