Destinação de terras nas Várzeas de Sousa (PB) à reforma agrária beneficia 200 famílias

Incra/PB

Cerca de duzentas famílias de trabalhadores rurais serão beneficiadas com a criação de um assentamento da reforma agrária em área de 837 hectares no Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa (Pivas), no município de Sousa (PB), a cerca de 450 quilômetros de João Pessoa. A Lei Nº 10.676, que autorizou a concessão de direito real de uso sobre as terras públicas no Sertão paraibano ao Incra e sua posterior doação aos agricultores selecionados pela autarquia, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da Paraíba da última quarta-feira (27). (mais…)

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Terena, advogado e militante: MS desconhece os indígenas. Entrevista com Luiz Henrique Eloy Amado

Entrevistado da semana do TopMídiaNews, Luiz Eloy falou sobre o Estado de MS, CPI do Cimi e do Genocídio e sobre direitos dos povos indígenas

Por Izabela Sanchez, TopMídiaNews

Indígena Terena, natural da aldeia Ipegue, na região de Aquidauana, Luiz Henrique Eloy Amado, ou Eloy, como é conhecido, é advogado, pesquisador e militante das questões indígenas. É da geração que deixou as aldeias para estudar, e que, hoje, reverte o trabalho em prol das raízes de origem, como ele faz questão de afirmar. Uma das poucas pessoas em Mato Grosso do Sul a trabalhar a questão dentro do direito e da advocacia, Eloy já se tornou figura ‘incômoda’ no fogo cruzado da temática em Mato Grosso do Sul. (mais…)

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Relatório delimita área de 1,9 mil hectares em favor de famílias quilombolas na Bahia

No Incra

O Território Quilombola Fazenda Porteiras teve o seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado, pelo Incra, na Bahia, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU). A publicação do documento beneficia 35 famílias e demarca 1,9 mil hectare de terra. O território está localizado no município de Entre Rios, no Litoral Norte do estado. (mais…)

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Temer não poderá nomear ministros, caso Dilma se afaste para defesa, por Jorge Folena

Vice-presidente não pode nomear novo ministério, em caso de afastamento da presidenta da República para se defender no processo de impeachment no Senado Federal

Por Jorge Rubem Folena de Oliveira, no GGN

Na hipótese de o Senado Federal aceitar o pedido de abertura do processamento de impeachment da Presidenta Dilma Roussef,  é necessário esclarecer à opinião pública que:

1)     Dilma Roussef não deixará de ser a Presidenta da República Federativa do Brasil, pois o que terá início é somente o julgamento  do pedido de seu afastamento do cargo, pelo Senado Federal, sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal (artigo 52, I e seu parágrafo único da Constituição). Esse afastamento deverá ocorrer em respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência (artigo 5.º, LIV e LV e LVII, da Constituição). (mais…)

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O STF e os pipoqueiros de Copacabana

STF deve julgar legalidade dos pipoqueiros autônomos, aparentemente mais nocivos do que Cunha

Por Xico Sá, em El País

O pipoqueiro Ceará, que ronda por várias ruas de Copacabana, passa e provoca o colega de ofício que estaciona o carrinho de pipoca na frente do cine Roxy, onde descola um troco honesto: “Essa moleza vai acabar, hein, baixim, os homi vão cortar tuas asas e tuas pernas”. “Bota essa boca de praga pra lá, misera, tira o olho gordo do meu negócio”, rebate Paraíba, que vende sua iguaria aos frequentadores do cinemão da rede Kinoplex. (mais…)

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Ana Esther Ceceña: “La herramienta más eficaz y peligrosa no son los misiles, sino hacernos desear ser poderosos”

Eneko Calle y Javier González – Revista Pueblos

Ana Esther Ceceña Martorella, es una economista mexicana y experta en geopolítica. Doctora en Relaciones Económicas Internacionales por la Universidad París I-Sorbona, es coordinadora del Observatorio Latinoamericano de Geopolítica- OLAG que se ocupa de estudiar, teorizar y cartografiar los procesos contemporáneos de dominación y resistencia. Participó en Bilbao en el curso “Construyendo alternativas al poder de las transnacionales” organizado por el Observatorio de Multinacionales en América Latina (OMAL), en el que presentó algunas experiencias que se vienen desarrollando desde América Latina y otras partes del Sur como alternativas reales a las transnacionales. (mais…)

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Audiência pública na ALERJ debate a (ausência da) Educação Indígena no Estado do Rio de Janeiro

Theresa Dantas

No dia 26 de abril, uma audiência foi realizada nas dependências da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). Organizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), o encontro contou com as presenças de autoridades do Poder Público estadual, deputados estaduais, o Procurador do MPF de Angra dos Reis, além das lideranças das sete aldeias do Estado do Rio de Janeiro.

Marcado para ás 17h, o auditório ficou completamente lotado de indígenas, e não indígenas, ansiosos pela obtenção de alguma solução para o problema da Educação Indígena no Estado do Rio de Janeiro. A Educação Indígena Diferenciada foi estabelecida na Constituição Federal, de 1988, e na Convenção 169 da OIT, de 1989, mas ainda encontra grande dificuldade de implementação no Estado. Para a liderança guarani Neusa Mendonça Martins, da aldeia Rio Pequeno, de Paraty (RJ), é urgente a mudança de comportamento do Poder Público. “Não dá mais para ver nossas crianças sem merenda ou sem professores. Algumas aldeias não têm escolas adequadas para receber alunos e muitos não conseguem ser alfabetizados”, criticou Neusa. (mais…)

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