Cimi denuncia ao MPF situação de calamidade vivida por comunidade Guarani Mbya do RS

Por Cimi Regional Sul

A comunidade indígena Capivari do povo Guarani Mbya, no Rio Grande do Sul, relatou a integrantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) fatos de destruição de área do acampamento indígena, além da falta de assistência por parte dos entes públicos envolvendo a transferência de parte da comunidade para local afastado e de difícil acesso. Em preocupação com a situação dos Guarani Mbya, a equipe Regional Sul do Cimi encaminhou uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) no início desta semana. (mais…)

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As feridas abertas das violações sofridas pelas mulheres na ditadura brasileira

Por Inês Virgínia Prado Soares e Lucia Elena Arantes Ferreira Bastos*, no MPU

No Brasil, passamos por uma ditadura entre 1964 e 1985. Esse período foi marcado por supressão de direitos e práticas estatais de graves violações de direitos humanos, com ampla repressão contra cidadãos vistos como opositores ao regime militar. Entre as pessoas reprimidas, muitas mulheres sofreram prisões, desaparecimentos forçados, torturas, exílios, homicídios, banimentos, estupros e outras violências. Mas, passados mais de 30 anos, a ferida não cicatrizou. (mais…)

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A democracia desce a rampa

Por Roberto Malvezzi (Gogó), no Correio da Cidadania

Os 37 milhões de brasileiros que nas últimas eleições optaram por ninguém – brancos, nulos e abstenções – terão a companhia de muitos outros brasileiros nas próximas eleições.

Hegel, em sua obra “Filosofia da História”, dizia que a história só acontecia acima do Equador, já que ao sul os povos eram incapazes de inventar o Estado, para ele a criação suprema do espírito humano.

Temos um Estado, mas, dois séculos depois, temos ainda que lhe dar alguma razão. (mais…)

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Titula, Dilma!

Desde a década de 1970, quando a Marinha adquiriu terras com a desapropriação das fazendas Aratu e Meireles e com a doação da fazenda Macacos, pela prefeitura de Salvador, foi dado início a construção de uma Vila Naval no local, que gerou o conflito com o Quilombo Rio dos Macacos, comunidade que estava antes da Marinha no território.

Atualmente, 88 famílias descendentes de escravos compõem a comunidade. Elas permaneceram por lá após a desativação de fazendas produtoras de cana-de-açúcar, há mais de 100 anos. Em 2009, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu a desocupação do local para atender às necessidades futuras da Marinha e, em 2012, a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) pediu suspensão do processo. (mais…)

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ANCED/Seção DCI Brasil apoia a luta dos estudantes de São Paulo e do Rio de Janeiro e repudia os atos de violência e autoritarismo dos Governos de Estado

Coordenação da ANCED/Seção DCI Brasil

A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED/Seção DCI Brasil, organização da sociedade civil de âmbito nacional que atua na defesa dos direitos humanos da infância e adolescência brasileira, vem a público apoiar a luta dos estudantes de São Paulo e do Rio de Janeiro e repudiar os atos de violência e autoritarismo que vem sendo praticados pelos respectivos Governos de Estado contra adolescentes e jovens.

Os estudantes, ao ocupar prédios públicos, protestam de forma democrática e legítima contra desvios de recursos públicos destinados à merenda e pelo fornecimento adequado de condições de estudo no ambiente escolar. As manifestações são exercícios dos direitos de manifestação e participação e possuem amplo amparo na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e em tratados internacionais de direitos humanos. (mais…)

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Nota de apoio e solidariedade ao povo Pankará/PE

A Rede Indígena de Memória e Museologia Social, que congrega iniciativas de memória e processos museológicos protagonizados por populações indígenas, vem através desta nota manifestar sua solidariedade e apoio ao povo indígena Pankará, habitante do município de Carnaubeira da Penha, estado de Pernambuco, região Nordeste do Brasil, que na madrugada do dia 2 de maio de 2016 sofreu mais um violento atentado, reflexo da situação de omissão da Funai quanto a continuidade dos procedimentos de regularização do território tradicional deste povo, como também do acirramento dos conflitos sociais que vem aumentando a violência contra as populações indígenas no Brasil, tendo em vista o contexto de disseminação de ódio e intolerância propagado por setores midiático-empresariais aliados às oligarquias e elites político-econômicas nacionais, que atualmente executam uma manobra política com ares de golpe de estado que ameaça nossa jovem democracia.

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