Perspectiva é que o trabalho conjunto traga diversos avanços para as Terras Indígenas da região.
Por Victor Pires Ferreira/ISA
A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre ISA, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e Fundação Nacional do Índio (Funai) sela cooperação para promover a gestão territorial, sustentabilidade e governança dos povos indígenas do Rio Negro sobre seus territórios. A assinatura aconteceu na sede da Funai em Brasília na última terça-feira (10).
“O ato se dá pela importância de dividirmos responsabilidades de grandes territórios com povos indígenas na Amazônia”, afirmou João Pedro Gonçalves da Costa, presidente da Funai, na cerimônia de assinatura. Ele também disse que o ACT trará aprendizado constante e permanente para as ONGs e para a Funai. “São termos que eu considero importantes no sentido de fortalecer as políticas públicas e o indigenismo”.
A presidente da Foirn, Almerinda Ramos, celebrou. “Há vários anos nós lideranças indígenas esperávamos a concretização da assinatura do termo de cooperação técnica e hoje temos a satisfação de fazer parte e assinar esse termo”. Ela também disse que o acordo incentiva a continuidade da realização de ações positivas para os indígenas do Rio Negro: “Temos muita coisa a fazer, e a assinatura deste termo de cooperação nos dá uma abertura, respaldo para continuar os trabalhos nos próximos anos”.
Para Aloísio Cabalzar, coordenador adjunto do Programa Rio Negro do ISA, o Acordo de Cooperação Técnica reconhece e formaliza o compromisso de trabalho conjunto entre ISA, Foirn e Funai. “Respeita e soma as diferentes competências e habilidades de cada instituição para a gestão dos territórios indígenas do Alto e Médio Rio Negro”.
Segurança alimentar, geração de renda estão entre os pontos a serem trabalhados
A parceria firmada entre as instituições vai possibilitar a otimização de recursos humanos, financeiros e técnicos para a realização de atividades discutidas e aprovadas conjuntamente. Entre os diversos pontos a serem trabalhados estão segurança alimentar, geração de renda, promoção do turismo comunitário, educação indígena e valorização da cultura.
A realização das atividades previstas no ACT visa o desenvolvimento dos territórios indígenas do Rio Negro, tendo como base a elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), importantes mecanismos de planejamento para a gestão dos territórios indígenas.
Cabalzar lembra que o trabalho conjunto no Rio Negro não é novidade: “A parceria entre ISA e Foirn se dá na prática há mais de 20 anos, inclusive no desenvolvimento de projetos conjuntos”.
Na cerimônia do acordo, a Funai e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) também assinaram Acordo de Cooperação Técnica para realização de atividades de fortalecimento da gestão socioambiental nas terras indígenas do Amapá e do norte do Pará.
A trajetória do ISA no Rio Negro
A inserção do ISA na Bacia do Rio Negro começou em 1987, quando o Programa Povos Indígenas no Brasil do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (uma das organizações que deu origem ao ISA) assessorou, por solicitação do movimento indígena rionegrino, a criação da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro). Realizou também o acompanhamento participativo da política indígena e da política indigenista oficial na região, produzindo informações sistematizadas e análises sobre várias questões, especialmente sobre os direitos coletivos territoriais.
A partir de 1993, o Cedi passou a prestar assessoria direta à Foirn, no âmbito de uma proposta de programa de longo prazo. No final de 1994, após um ano de trabalho de assessoria e no ano de sua fundação, o ISA implantou uma equipe de trabalho e uma subsede em São Gabriel da Cachoeira com vistas a propor, promover, articular, estimular e apoiar estrategicamente perspectivas de sustentabilidade socioambiental.
Em 2000 com a conclusão da etapa da demarcação e homologação da maioria das Terras Indígenas, a Foirn e associações filiadas, com o apoio do ISA e de outros parceiros, passaram a se dedicar ao desafio de construir um Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável (PRDIS). O PRDIS foi publicado em 2003 e o texto inclui recomendações para a implantação de projetos demonstrativos participativos nas diferentes sub-regiões do Alto e Médio Rio Negro. O documento foi entregue ao Presidente Lula e reiterado aos seus ministros em 2005.
Desde então, ISA e Foirn deram prosseguimento aos projetos demonstrativos e de alternativas econômicas, além da implementação técnica, politica e conceitual das escolas piloto indígenas diferenciadas.
Em 2009, ISA, Foirn e Funai assinaram um Termo de Cooperação Técnica (TCT) para implementar ações conjuntas no âmbito do Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas, com objetivos semelhantes: gestão dos territórios indígenas, considerando proteção e fiscalização, fomento à construção de planos de etnodesenvolvimento, promoção e valorização da cultura.
Nos últimos anos as três instituições articularam esforços complementares considerados estratégicos no âmbito destes objetivos e neste momento, com a aprovação de novos dispositivos que regulamentam atividades desenvolvidas pelos povos indígenas, como o turismo, por exemplo, torna-se prioritário avançar nas ações de suporte à implementação e desenvolvimento da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI).
Edição: Inês Zanchetta
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Imagem: Assinatura do Acordo de Cooperação na sede da Funai. NA cabeceria da mesa, o presidente João Pedro – Victor Pires Ferreira-ISA
