Day: 25 de maio de 2016

MPF/RO busca parceria com cônsul da Polônia para ajudar povo indígena Cinta Larga

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A cônsul falou da importância dos povos indígenas no Brasil e mostrou interesse para ajudar as aldeias com apoio da União Europeia

MPF/RO

Na terça-feira, 25, a cônsul e embaixatriz da Polônia no Brasil, Katarzyna Anna Braiter, esteve na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho, em uma reunião com objetivo de conhecer a situação dos indígenas de Rondônia. Recebida pelo procurador da República Reginaldo Trindade, a cônsul ouviu relatos sobre a situação do povo Cinta Larga e disse que irá repassar o caso à União Europeia e a outras representações internacionais, com o objetivo de ajudar os indígenas.

A cônsul recebeu um dossiê que condensa grande parte do que o MPF tem feito para minimizar os problemas enfrentados pelos indígenas: recomendações, ações civis e manifestações públicas, entre outros documentos.Reginaldo Trindade falou à cônsul sobre outras iniciativas do MPF, como visitas de autoridades e da imprensa à aldeia Roosevelt em 2013 e 2015 (eventos chamados de Caravana da Esperança) e a criação do grupo Clamor (Cinta Larga: Amigos em Movimento pelo Resgate), formado pela sociedade civil para ajudar aquele povo indígena. (mais…)

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Povos tradicionais e a ignorância dos golpistas

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O editorial do “Estadão” de 16 de maio evidencia ignorância, xenofobia e conservadorismo daqueles que o assinam

Por Gustavo Taboada Soldati*, no Brasil de Fato

 O editorial do “Estadão”, publicado no dia 16 de maio de 2016 evidencia a total ignorância, xenofobia, conservadorismo e criminalização daqueles que o assinam. Em resumo, este texto deprecia, sem nenhum conhecimento de causa ou respeito à história do povo brasileiro, a criação do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, através do Decreto Presidencial 8.750 de 9 de maio de 2016. O texto, sustentado em impressões antropológicas rasas, critica ações revolucionárias do governo petista taxando-as de “burocráticas” e “bolivarianas”. É mais do mesmo, mais mentiras e difamações deliberadas contra um governo que ousou olhar e agir em favor dos pobres. Os autores desconhecem: (mais…)

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No Amazonas, povo Madija Kulina realiza sua primeira Assembleia Indígena

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Por Francisco Amaral e Fábio Pereira e Genoveva Amorim, Cimi/Prelazia de Tefé

O povo Kulina é um povo numeroso que tem suas aldeias e terras indígenas distribuídas na calha do rio Juruá e também nas margens dos rios Purus e Jutaí. Os Kulina se autodenominam madija e falam a língua própria que pertence à família linguística arawa.

Os constantes deslocamentos dos Kulina – motivados por questões culturais – se intensificaram a partir do contato com os colonizadores da região. Atualmente, temos algumas terras indígenas demarcadas para o usufruto exclusivo desse povo indígena. Contudo, esse modelo de territorialidade, na medida em que garante o direito a terra, também condiciona vários subgrupos Kulina a conviverem e dividirem o mesmo território. Esse modelo também impossibilita ou dificulta os deslocamentos. (mais…)

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#PEC65Não: em carta aberta, MPF/PA e MPPA alertam para ameaças ao licenciamento ambiental

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Carta é dirigida à população e foi resultado de debate em Santarém sobre os riscos da PEC 65, que tramita no Senado Federal. Novo debate sobre o tema está marcado para o próximo dia 2, em Belém

MPF/PA

Em carta aberta à população brasileira, membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em Santarém (PA) alertam para as ameaças que tramitam no Congresso Nacional contra o licenciamento ambiental. A preocupação principal é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, que tem entre seus dispositivos um parágrafo que efetivamente impede o controle público sobre obras e empreendimentos poluidores.

“A PEC nº 65/2012 fulmina a essência do artigo basilar para a proteção do meio ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil ao impossibilitar qualquer controle administrativo ou judicial no licenciamento de obras, e tem como único objetivo promover celeridade e economia de recursos, a um custo inestimável e irreversível aos bens ambientais e sociais que devemos proteger para sobrevivência das presentes e futuras gerações”, diz a carta, assinada pelas procuradoras da República Fabiana Schneider e Janaina Sousa e pelas promotoras de Justiça Ione Nakamura e Lílian Braga. (veja íntegra) (mais…)

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MPF/AM expede recomendação para viabilizar alternativas de renda aos indígenas Tenharin e Jiahui

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Alternativas recomendadas foram discutidas entre lideranças indígenas, MPF, representantes da Funai e de outros órgãos em abril deste ano

MPF/AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou a adoção de uma série de medidas a diversos órgãos federais e estaduais para viabilizar alternativas de geração de renda aos indígenas Tenharin e Jiahui, que vivem em terras demarcadas à margem da rodovia Transamazônica (BR-230), em Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus). Entre as principais medidas recomendadas está a realização de estudos de viabilidade e impacto socioambiental para exploração do turismo nas terras indígenas.

À Fundação Nacional do Índio (Funai), o MPF recomendou a realização desses estudos relacionados à atividade de turismo na região do baixo rio Marmelos, conforme determina a norma que regulamentou a visitação turística em terras indígenas (Instrução Normativa Funai nº 3, de 11 de junho de 2015). O órgão deverá ainda realizar estudos específicos para auxiliar no plano de uso das áreas da terra indígena Tenharin Marmelos – Gleba B, tendo em vista a necessidade de organização de seu uso tradicional por diversas comunidades. (mais…)

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Belo Monte: em meio a surto de H1N1, MPF/PA recomenda abertura imediata de hospital em Altamira

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Construído como condicionante da obra, pronto desde 2015, o novo hospital permanece fechado

MPF/PA

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) emitiu recomendação à prefeitura de Altamira, ao governo do Pará, ao Ministério da Saúde e à empresa responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, a Norte Energia, cobrando um plano para abertura do hospital do Mutirão e dando prazo de 30 dias para que apresentem termo de compromisso para gestão do hospital.

Construída em 2015, a unidade de saúde que tinha como objetivo garantir condições para a instalação da usina nunca entrou em funcionamento. Entre abril e maio, um surto de gripe provocou o deslocamento de quase 150 índios das aldeias. Oito crianças indígenas morreram nos últimos meses. (mais…)

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PGR reitera competência da Justiça Federal para ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana

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Posicionamento foi sustentado no Conflito de Competência 145.695/MG e enviado ao STJ

PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se, nesta terça-feira, 24 de maio, pela competência da Justiça Federal para ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana, Minas Gerais, que aconteceu em novembro de 2015. O posicionamento foi sustentado pelo subprocurador-geral da República Haroldo Nóbrega no Conflito de Competência 145.695/MG, enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Conflito de Competência foi proposto pelo Ministério Público Federal contra o Juízo Federal de Ponta Nova, Minas Gerais, e o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Mariana, com argumento de que há duplicidade de investigações de delitos conexos. Segundo o pedido, tanto a Polícia Federal de Minas quanto a Polícia Civil estavam apurando o caso. Em ambos os casos já foram emitidos, pelos Juízos Federal e Estadual, pronunciamento de medidas cautelares. (mais…)

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