Índice de Escravidão Global refere que em Angola há quase 160 mil pessoas nessa condição.
Por Rede Angola*
Cerca de 45,8 milhões de pessoas em todo o mundo estão sujeitas a alguma forma de escravidão moderna. O cálculo é feito pelo Índice de Escravidão Global 2016, da Fundação Walk Free, divulgado ontem.
Segundo o documento, 58 por cento dessas pessoas vivem em apenas cinco países: Índia, China, Paquistão, Bangladesh e Uzbequistão. Já os países com a maior proporção de população em condições de escravidão são a Coreia do Norte, o Uzbequistão, o Cambodja e a Índia.
A escravidão moderna ocorre quando uma pessoa controla a outra, de tal forma que lhe retire a sua liberdade individual, com a intenção de explorá-la. Entre as formas de escravidão estão o tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração sexual, o recrutamento de pessoas para conflitos armados e o trabalho forçado em condições degradantes, com extensas jornadas, sob coerção, violência, ameaça ou dívida fraudulenta.
Embora seja difícil verificar as informações sobre a Coreia do Norte, as evidências são de que os cidadãos são submetidos a sanções de trabalho forçado pelo próprio Estado. No Uzbequistão, apesar de algumas medidas de combate à escravidão na indústria algodoeira, o governo ainda força o trabalho na colheita do algodão.
No Cambodja, há prevalência de exploração sexual e mendicidade forçada e os dados do relatório destacam a existência de escravidão moderna na indústria, agricultura, construção e no trabalho doméstico.
Já na Índia, onde 18,3 milhões de pessoas estão em condição de escravidão, apesar dos esforços do governo em lidar com a vulnerabilidade social, as pesquisas apontam que a situação no trabalho doméstico, na construção, agricultura, pesca, trabalhos manuais e indústria do sexo ainda são preocupantes.
No último relatório, de 2014, cerca de 35,8 milhões de pessoas viviam nessa situação.
Eritreia e Guiné Equatorial entre os que menos fazem
Segundo a Walk Free, a escravidão moderna é um crime oculto que afeta todos os países e tem impacto na vida das pessoas que consomem produtos feitos a partir do trabalho escravo. Por isso, é preciso o envolvimento dos governos, da sociedade civil, do sector privado e da comunidade para proteção da população vulnerável.
Segundo a fundação, quase todos os países se comprometeram a erradicar a escravidão moderna por meio das suas legislações e políticas. Os governos que mais respondem no combate ao trabalho forçado são aqueles com Produto Interno Bruto (PIB) mais elevado como a Holanda, os Estados Unidos, o Reino Unido, a Suécia e a Austrália. As Filipinas, a Geórgia, o Brasil, a Jamaica e a Albânia estão a fazer grandes esforços, apesar de terem relativamente menos recursos do que países mais ricos, segundo a Walk Free.
Os governos que menos fazem para conter a escravidão moderna, segundo o relatório, são a Coreia do Norte, o Irão, a Eritreia, a Guiné Equatorial e Hong Kong.
Na avaliação da entidade, levando-se em conta o Produto Interno Bruto (PIB) e a riqueza relativa do país, Hong Kong, Qatar, Singapura, Arábia Saudita e Bahrein poderiam fazer mais para resolver problemas de escravidão moderna dentro de suas fronteiras.
Segundo a Walk Free, muitos países, incluindo as nações mais ricas, continuam resgatando vítimas, enquanto muitos não conseguem garantir proteções significativas para os trabalhadores mais vulneráveis.
A pobreza e a falta de oportunidades são factores determinantes para o aumento da vulnerabilidade à escravidão moderna. Os estudos também apontam para desigualdades sociais e estruturais mais profundas para que a exploração persista – a xenofobia, o patriarcado, as classes e castas, e as normas de género discriminatórias.
Angola com quase 160 mil pessoas
De acordo com relatório de 2016, Angola tem 159.700 pessoas na condição de escravos modernos, representando isso uma percentagem de 0,638 da população total do país. Esta percentagem coloca o país no 19.º lugar do mundo, junto com a Tanzânia, Costa do Marfim, Níger, Burkina Faso, Zimbabwé, Chade, Guiné-Conacri, Rwanda, Burundi, Tajiquistão, Togo, Congo-Brazzaville e Libéria.
Este número representa uma subida substancial em relação ao número existente em 2014 e 2015 e definido pelo mesmo relatório da Walk Free. Nessa altura, Angola surgia com 93.400 pessoas na condição de escravos modernos, o que representava uma percentagem de 0,4348 e colocava o país no lugar 65 da tabela.
Daí para cá, houve um aumento de mais de 60 mil pessoas nas mesmas condições.
Em termos de resposta governamental ao problema, a situação mostra que a situação é bem pior, daí essa evolução negativa no país. Colocado no lote dos países classificados com CC (abaixo só os de C e D), de todos os países que a ONG conseguiu coligir dados, Angola está no 16.º lugar a contar do fim.
O resultado perfaz um valor médio de apenas 21,52 na luta governamental contra a escravidão moderna em todas as suas dimensões. Para se ter noção, a Holanda, único classificado com a letra A e primeira da lista, tem um valor de 78,43.
*com Agência Brasil.
