No Cimi
Aos povos indígenas no Brasil, o Estado e suas esferas de poder parecem um monstrengo abominável.
Menos de um mês após a entrega do relatório que tenta criminalizar o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no estado, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul apresentou o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Genocídio, isentando o estado de qualquer responsabilidade sobre as violências sofridas por indígenas no contexto do conflito fundiário na região. (mais…)
Por Fernanda Cruz e Gleiceani Nogueira – ASACom
Ao longo dos últimos 12 anos, os agricultores e agricultoras do Semiárido brasileiro se viram como protagonistas das mudanças que aconteceram em suas propriedades, comunidades e, consequentemente, em suas vidas. Essas conquistas são frutos da democracia e de um governo eleito pelo povo e para o povo. “Democracia é o direito da maioria. E a gente vê que hoje o país se encontra numa situação onde a democracia está sendo enterrada. Pra mim, o direito das pessoas não está sendo respeitado. A gente vê que a maioria do povo brasileiro, que colocou uma mulher na presidência, não está sendo respeitado. Uma minoria, que são os deputados que infelizmente a gente que colocou lá, não nos respeita e não nos representa. Então a democracia pra mim hoje está sendo enterrada”, avalia Dona Maria de Lourdes Silva, a Lourdinha, quilombola de Conceição das Crioulas, no município de Salgueiro (PE). (mais…)
Valdecir Pascoal, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, defende o fim de indicações políticas para os TCEs e a criação de um órgão de controle externo nos moldes do Conselho Nacional de Justiça
Por Étore Medeiros, da Agência Pública
Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco desde 2005, Valdecir Fernandes Pascoal espera que o rigor do Tribunal de Contas da União (TCU) ao reprovar as contas da presidente afastada Dilma Rousseff se reflita nas cortes estaduais. Como comprovou ontem a reportagem da Pública, 17 governadores que utilizaram de artifícios semelhantes às “pedaladas” do governo federal tiveram suas contas aprovadas pelos TCEs, sem sofrer nenhuma punição. (mais…)
Por FOIRN
Mais de 300 pessoas participaram da XII Assembleia Geral da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê – COIDI, realizado entre os dias 01 a 05 de junho em Iauaretê, Médio Uaupés.
Representantes das organizações localizadas na região do médio e alto Uaupés e do Rio Papuri participaram do evento, que teve como objetivo principal debater os desafios e perspectivas do movimento indígena no Rio Negro, e especificamente relacionados à esta região, onde vivem várias etnias que compõem os 23 povos indígenas do Rio Negro. (mais…)
Por Rodrigo de Medeiros Silva, em Estado de Direito
A Vila Dique, em Porto Alegre, está ilhada por obras da Prefeitura, que acontecem na Av. Dullius e Av. Dique. Os ônibus que chegavam até a comunidade não mais vão até lá e os moradores estão com seu acesso prejudicado a diversos serviços públicos, como às escolas e ao posto de saúde. Os moradores apontam uma abertura pela Av. Gleusa, mas Prefeitura disse não ser possível. A obra que deixa ilhada a Vila Dique irá até dezembro, conforme denunciam as famílias. (mais…)
Por Luiz Fernando Caldas Fagundes*
“Por que a comitiva veio desse jeito?, sorrateira feito cobra que se arrasta pelo mato? Ou vão apenas sentar com os sindicatos rurais usando dinheiro público em novo favor ao ruralismo? […]. É um absurdo que parlamentares públicos ajam deste jeito, criando agendas que nos deixem impossibilitados de participar, como se não fôssemos também cidadãos. Parece que a comitiva já vem com sua “verdade” pronta, fazendo uma agenda de um lado só” (Carta da Aty Guasu, AQUI)
Rezadores, lideranças e conselheiros da Grande Assembleia da Aty Guasu Guarani e Kaiowá repudiam “agenda” desrespeitosa da comitiva da CPI da Funai e Incra no estado do Mato Grosso do sul (disponível AQUI). Os sábios indígenas consideram-se desrespeitados em seus modos de vida, organização e direitos solicitando ao “Ministério Público que os órgãos responsáveis ANULEM IMEDIATAMENTE QUALQUER EFEITO OU DESDOBRAMENTO DESTA AGENDA”.
Revelo minha admiração por comparação perspicaz entre o maneirismo corporal da cobra e o deslocamento dos deputados no chão do Mato Grosso do Sul. (mais…)
Em quatro dias de visita por Rondônia, quatro representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) estiveram em Jaci Paraná (Porto Velho), Machadinho, Jaru e a região do Vale do Jamari, em Ariquemes
Por CPT Rondônia, MAB e Articulação das CPT’s da Amazônia
A missão realizada em Rondônia estava presidida pelo advogado Everaldo Patriota, da Ordem dos Advogados do Brasil; Ricardo Barreto, vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; Antônio Neto, da organização não governamental Justiça Global e pela advogada Bruna Balbi, do Movimento dos Atingidos por Barragens. A Missão em Rondônia foi recebida pelo presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Gustavo Dandolini, da Comissão Justiça de Paz da Arquidiocese de Porto Velho, e em todo momento teve o apoio da Comissão De Direitos Humanos da OAB de Rondônia, presidida pelo advogado Rodolfo Jacarandá, que disponibilizou um carro para o trabalho da missão em Rondônia. (mais…)
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