“Atos de violência mostram o grande desafio na garantia dos nossos direitos territoriais no País”, disse Joênia Wapichana na Conferência Oslo Conference Redd Exchange 2016

Por CIR*

Na plenária final da Conferência “Oslo REDD Exchange”, Joenia Wapichana, coordenadora do Departamento Jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), fez sua intervenção sobre o foco da discussão, acordo de Paris, mas também quanto o massacre cometido contra os povos indígenas Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul.

Com a fala sobre o tema “Direitos dos Povos Indígenas em REDD+, contribuição como mulheres indígenas e perspectivas sobre o Acordo de Paris e politicas no Brasil”, Joenia Wapichana, iniciou sua intervenção prestando solidariedade às lideranças indígenas, mulheres, que foram assassinadas no auge da luta pela defesa dos direitos indígenas, entre as lideranças, a mulher indígena Berta Cáceres, assassinada no dia 3 de março desse ano e ontem (14), Clodiodi Kaoiwá. “Hoje é um dia de solidariedade ao assassinato de Berta Cáceres e também gostaria de me solidarizar com a família do indígena Guarani Kaiowá, Clodiodi Aquileu, assassinado por pistoleiros no Mato Grosso do Sul, Brasil.”

Para a advogada indígena, apesar do Brasil, reconhecer algumas terras indígenas, mas os atos de violência mostram o grande desafio na garantia desses direitos territoriais no País. “Isso mostra os grandes desafios nos direitos territoriais apesar do Brasil reconhecer as terras indígenas e estabelecer o seu dever institucional de proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”

Completou dizendo que qualquer iniciativa que incida sobre os territórios indígenas deve sobrepor ao reconhecimento dos direitos territoriais. “Eu diria que qualquer iniciativa que incida sobre os territórios indígenas deve pressupor o reconhecimento de nossos direitos.”

Sobre as mudanças climáticas, Joenia, pautou a participação das mulheres indígenas nas discussões. “As mulheres indígenas tem se esforçado para incorporar nas discussões sobre Mudanças Climáticas os valores dos conhecimentos tradicionais, manejos sustentáveis, visão holísticas que são responsáveis pelo manejo sustentável das florestas e praticas tradicionais que garantam a segurança alimentar dos povos indígenas e que hoje estão ameaçados pelas mudanças climáticas. Além do papel da conservação é preciso reconhecer também a vulnerabilidade.”, considerou Joenia.

A Conferência, voltada para uma discussão sobre as ações concretas pós acordo de Paris, também engloba as discussões sobre o REDD+ que, segundo Joênia, a Conferência somente chegou a discutir, o que não garante direitos, é necessário que haja reconhecimento e garantia efetiva dos direitos, significando que tem que ter mecanismos e políticas para os povos indígenas fazer a gestão autônoma dos seus territórios a partir de seus planos de bem viver.   “A Conferência discutiu REDD+, o que por si só não garante direitos, mas o reconhecimento e garantia efetiva dos direitos são pré- condição do REDD +. Isso significa que tem que ter mecanismos e politicas para que os Povos Indígenas façam ações de gestão autônoma dos seus territórios a partir de seus planos de bem viver.”

Apresentando a experiência do Brasil por meio da Politica Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PNGATI), a Advogada indígena disse que apesar de ter sido elaborado de forma participativa, mas depende de colaboração do Fundo Amazônia para implementação e citou o modelo de apoio da Embaixada da Noruega. “No Brasil, as organizações tem experiência de receber apoio do Fundo gerido pela Embaixada da Noruega que podem servir de modelo para apoiar os povos indígenas, como apoio direto, longo prazo e fortalecimento das Organizações Indígenas.”

Joenia Wapichana, concluiu a sua inversão dizendo que espera que o Brasil reveja a sua meta para enfrentar o desmatamento zero e não esperar até 2030 para poder agir contra o desmatamento. “É preciso que os territórios indígenas recebam investimentos pela sua contribuição como estratégias de redução do desmatamento e da degradação ambiental para que o Brasil cumpra sua meta. Os povos indígenas esperam que o Brasil reveja sua meta para enfrentar o desmatamento zero e não esperar ate 2030 para poder agir contra o desmatamento.”

Por fim, assim como para o Brasil e outros Países, Wapichana disse que é um desafio de todos. “O Acordo de Paris é um desafio para todos nós porque o planeta é único e cada dia as metas ficam defasadas e preciso novas metas.”

A participação do Conselho Indígena de Roraima (CIR) na Conference Redd Exchange 2016 é um convite feito pelo governo Norueguês, que apoia os povos indígenas no Brasil e em Roraima, por meio da atuação do CIR. A Conferência encerra hoje, 15.

*Com informações de Joênia Wapichana, direito de Oslo, Noruega.

Imagem: Joênia Wapichana na plenária final da Conferência “Oslo REDD Exchange” – CIR

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