Por Janary Júnior, Agência Câmara
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia aprovou, na quarta-feira (15), o Projeto de Lei 3775/15, do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que determina a elaboração de Plano de Ação de Emergência (PAE) para todas as barragens construídas no País. O texto estabelece também o conteúdo mínimo do PAE. (mais…)
Muita gente não se deu conta do impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal que aceitou, nesta terça (21), denúncia de incitação ao crime de estupro e transformou o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em réu em uma ação penal. Bolsonaro havia declarado, no Congresso Nacional, que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela “não merece”, repetindo o conteúdo em uma entrevista.
Segundo os ministros que avaliaram a denúncia, apresentada pela Procuradoria Geral da República, Bolsonaro não estava respaldado por imunidade parlamentar porque o ocorrido não teve relação com o exercício de seu mandato. Segundo o relator Luiz Fux, a mensagem que ele proferiu significa que há mulheres em posição de merecimento de estupro. “A violência sexual é um processo consciente de intimidação pelo qual as mulheres são mantidas em estado de medo.” (mais…)
No Cimi
Em nota divulgda na tarde desta quarta-feira, 22, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) defende que o ataque sofrido no último dia 14 de junho pelos Guarani e Kaiowá do acampamento Tey’i Jusu, em Caarapó, Mato Grosso do Sul, não se constitui como um fato isolado. O jovem Guarani e Kaiowá Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza (velório, na foto) foi morto com ao menos dois tiros durante a ofensiva de fazendeiros, capangas e o que pelos vídeos do ataque aparenta ser indivíduos deu uma empresa de segurança privada. Outros seis indígenas ficaram gravemente feridos – cinco seguem internados no Hospital da Vida, em Dourados. (mais…)
No dia 14 de junho, o agente de saúde pública Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto a tiros e outros seis indígenas foram baleados, incluindo uma criança de 12 anos. O ataque ocorreu no município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul. (mais…)
Por Haroldo Heleno, Cimi Regional Leste – Equipe Itabuna
O Conselho Indigenista Missionário – Regional Leste, através de sua equipe de base no sul da Bahia, realizou no período de 10 a 12 de junho de 2016 um seminário de jovens indígenas, que teve como tema motivador “Herdeiros da história, guerreiros da luta”. O evento contou com a participação de cerca de 75 jovens dos povos Tupinambá, Pataxó Hãhãhãe e Pataxó, vindos de várias aldeia do sul e extremo sul da Bahia, e de jovens Xakriabá, oriundos do norte de Minas Gerais, além de representantes de entidades parceiras, como a Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), e de antropólogos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). (mais…)
Combate e prevenção ao problema é tema de audiência pública na PRR2
Por PRR2
Os recentes casos de violência sexual coletiva contra adolescentes no Rio de Janeiro e Piauí foram duas razões para o Ministério Público Federal (MPF) programar a realização, em 8 de julho, da audiência pública “Violência sexual contra a mulher: medidas de enfrentamento, atenção e prevenção”, na sede da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2). A ideia do Ministério Público Federal é ouvir autoridades, representantes da sociedade civil, do meio acadêmico e demais cidadãos interessados na questão sobre as ações de repressão à violência sexual à mulher, ações de atenção a mulheres nessa situação e ações de prevenção à violência sexual, incluídas as crianças e as adolescentes. (mais…)
Dois acontecimentos dramáticos e aparentemente sem conexão têm se destacado nos últimos dias: o massacre na boate Pulse em Orlando, nos EUA e o ataque aos índios guarani-kaiowá, em Caarapó, Mato Grosso do Sul.
Por Gustavo Guerreiro*, no Portal Vermelho
Muito embora tenham acontecido em lugares e contextos completamente distintos, guardam entre si, uma triste conexão, que revela perturbadora degradação do senso de humanidade com raízes na sistêmica crise político-econômica que abala o planeta. (mais…)
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