Rede Eclesial Pan-amazônica – REPAM
Com o objetivo de construir uma agenda comum em defesa da Amazônia e de seus povos, 91 pessoas entre líderes indígenas e membros da Igreja Católica da tríplice fronteira de Brasil, Colômbia e Peru se reuniram, convocados pela Rede Eclesial Pan-amazônica – REPAM, de 7 a 10 de junho, na cidade de Tabatinga, estado do Amazonas, no Brasil.
Como resultado do intercâmbio de informações e de propostas, não só se fixaram alguns pontos-chave para a possível agenda comum, mas o encontro também proporcionou muitos elementos para seguir construindo uma igreja encarnada na realidade Pan-amazônica, ou como disse o papa Francisco: uma igreja com rosto e espírito amazônico.
Na Carta Compromisso (abaixo) elaborada ao final do Encontro de Povos Indígenas com a REPAM, os membros da Igreja Católica presentes se comprometem a: “Ser uma Igreja que tem uma presença próxima, que conhece a realidade, que compreende os povos indígenas, que caminha junto com as comunidades, que contribui com a preservação e a valorização da cultura, que apoia a formação social e política, seja espaço de interação e participação, companheira, aliada e solidária, cultural e espiritualmente enraizada e não fincada e de costas para o povo, transgressora da ordem opressora, com coragem e compromisso, uma Igreja do com rosto Amazônico”.
Com relação aos desafios da complexa realidade Pan-amazônica, o Encontro constatou a necessidade de assumir a “defesa do território frente às leis que ameaçam os direitos dos povos, os megaprojetos de infraestrutura e exploração econômica com as hidroelétricas, hidrovias, estradas, mineração, extração de gás, petróleo e madeira, desmatamento para empreendimentos de monocultivos agrícolas e criação de gado, assim como também frente aos impactos sociais provocados por atividades ilícitas como o tráfico humano e o narcotráfico”.
Igualmente é fundamental responder ao desafio do “fortalecimento cultural considerando a reprodução das formas de dominação, migração dos jovens, práticas produtivas inadequadas, as dificuldades econômicas, a perda do uso da língua materna e outras expressões culturais, as mudanças nos hábitos cotidianos, uso inadequado das tecnologias, alcoolismo, a discriminação em geral, presença negativa de algumas expressões de igrejas e seitas, impactos negativos de modelos de atenção a saúde e educação que não respeitam a identidade cultural”. Diante do qual os povos amazônicos tem o compromisso de “fortalecer os planos de vida alternativos aos grandes interesses econômicos e políticos e a autonomia dos povos indígenas, mediante processos de formação social e política”.
O Encontro de povos indígenas da tríplice fronteira com a REPAM estabeleceu alguns critérios e mecanismos de coordenação e de trabalho conjunto em torno de alguns dos temas centrais abordados. Destaca-se a criação de uma comissão de articulação com a ativa participação de líderes jovens e o fortalecimento de processos formativos em temas como políticas públicas, direitos dos povos indígenas, legislação e estratégias de incidência pública em nível nacional e internacional.
No aspecto cultural o compromisso é promover ações para incorporar no sistema de educação escolar indígena os elementos de sua identidade cultural e fortalecer o que já está sendo positivo na perspectiva da tríplice fronteira. Exemplo: calendário escolar com calendário da comunidade.
Favorecer encontros de povos indígenas divididos pelas fronteiras (exemplo Ticuna, Kokama e Yagua). Incentivar os encontros de jovens das três fronteiras para discutir os impactos culturais e a perda de identidade que os está afetando (migração, tecnologia, música, práticas produtivas, etc.). Igualmente o desenvolvimento de estratégias concretas para fortalecer os conhecimentos tradicionais em saúde (medicina tradicional) e identidade cultural – encontro de espiritualidades indígenas respeitando as culturas.
Finalmente se frisou que frente ao modelo consumista e ao sistema de produção depredador, os povos amazônicos dever fortalecer seus planos próprios de vida: “Promover a autonomia econômica dos povos, a partir da continuidade de tradições sustentáveis na pesca e caça para superar o paternalismo. Incentivar, ampliar e dar a conhecer a proposta de trabalho das aulas vivas (de alimentação, projetos de vida, saúde, etc.)”.
Participaram os povos Kambeba, Miranha, Kaixana, Kokama, Ticuna, Matis, Mayoruna, Kulina, Kanamari, Marubo, Yagua, Uitoto, Bora e Quichua. Os delegados do Vicariato de San José do Amazonas/Peru, do Vicariato de Letícia/Colômbia, da Diocese do Alto Solimões, Amazonas/Brasil, do Cimi, Equipe Itinerante, projeto missionário da CRB, das Congregações religiosas (Maristas, Franciscanas, Ursulinas, Lauritas, Capuchinhos, OFM, Cônegas e Jesuítas), das Cáritas (Brasil, regional Norte I, Colômbia, Equador e Espanha) e da Rede Eclesial Pan Amazônica, REPAM (eixos: povos indígenas, métodos pastorais, DDHH, Igrejas Fronteiriças, Formação, Redes Internacionais, Comunicações) REPAM Nacionais da Colômbia, Brasil e do Equador, e do comitê executivo e seu secretariado). Foi muito positiva a presença dos Bispos de Letícia e Alto Solimões. Estiveram presentes lideranças indígenas do Rio Negro/Brasil dos povos Baniwa e Arapaço representando o Foreeia e a Umiab e professores da Universidade Federal do Amazonas e Universidade Estadual do Amazonas.
Carta Compromisso
Reuniram-se em Tabatinga/AM/Brasil, nos dias 7 a 10 de junho de 2016, num encontro de diálogo para definir uma agenda comum em defesa da Amazônia e de seus povos, 91 pessoas, entre lideranças indígenas e lideranças religiosas da tríplice fronteira Colômbia, Peru e Brasil. Contamos com a presença de participantes dos povos Kambeba, Kaixana, Kokama, Ticuna, Matis, Mayoruna, Kulina, Miranha, Kanamari, Marubo, Yagua, Uitoto, Bora e Quichua e dos delegados do Vicariato de San José/Peru, do Vicariato de Letícia/Colômbia, da Diocese do Alto Solimões, Amazonas/Brasil, do Cimi, Equipe Itinerante, projeto missinário da CRB, das Congregações religiosas (Maristas, Franciscanas, Ursulinas, Lauritas, Capuchinhos, OFM, Cônegas e Jesuítas), das Caritas (Brasil, regional Norte I, Colômbia, Equador e Espanha) e da Rede Eclesial Pan Amazônica, REPAM (eixo povos indígenas, eixo de Igrejas fronteiriças, eixo formação e métodos pastorais, eixo de comunicações, eixo de Redes Internacionais, REPAM nacionais do Colômbia, Brasil e do Equador, e do comitê executivo e seu secretariado). Foi positiva a presença próxima e ativa dos Bispos de Leticia e Alto Solimões durante o encontro. Estiveram também presentes lideranças indígenas do Rio Negro/Brasil dos povos Baniwa e Arapaço representando o Foreeia e a Umiab e professores da Universidade Federal do Amazonas e Universidade Estadual do Amazonas.
Durante o encontro organizado na forma de mesas de diálogo entre os lideres indígenas e lideres da igreja católica em torno dos temas território (tema central), cultura, educação escolar indígena, desafios da fronteira e alianças e para partilhar as diversas espiritualidades e vivências religiosas presentes, foi feita uma análise conjunta da realidade da região fronteiriça e da Pan Amazônia destacando os principais desafios socioambientais, princípios norteadores da presença e atuação da Igreja com os povos indígenas e estratégias de ação conjunta para responder a estes desafios.
Principais Desafios
– Defesa do território diante das leis que ameaçam os direitos dos povos, dos megaprojetos de infraestrutura e exploração econômica como as hidrelétricas, hidrovias, estradas, mineração, exploração de gás, petróleo e madeira e o desmatamento para os monocultivos agrícolas e a criação de gado, bem como frente as invasões e os problemas sociais provocados atividades ilegais como o tráfego humano e o narcotráfico.
– O desafio do fortalecimento cultural considerando a reprodução de formas de dominação, a migração dos jovens, as práticas produtivas inadequadas, as dificuldades econômicas, a perda da língua de cada povo, e outras expressões culturais, as mudanças nos hábitos cotidianos, uso inadequado das tecnologias, alcoolismo, a discriminação, a presença negativa de algumas expressões de igrejas/seitas, impactos negativas pelos modelos de atenção em saúde e educação, que não respeitam a identidade cultural.
– O Desafio de fortalecer os planos de vida alternativos aos grandes interesses econômicos e políticos e a autonomia dos povos indígenas, mediante processos de formação social e política.
Orientações para a relação da Igreja/REPAM com os povos indígenas.
Uma Igreja que tem uma presença próxima, que conhece a realidade, que compreende os povos indígenas, que caminha junto com as comunidades, que contribui com a preservação e a valorização da cultura, que apoia a formação social e política, seja espaço de interação e participação, companheira, aliada e solidária, cultural e espiritualmente enraizada e não fincada e de costas para o povo, transgressora da ordem opressora, com coragem e compromisso, uma Igreja do nosso jeito e com nosso rosto.
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO CONJUNTA
Propostas Gerais
- Criar uma Comissão na tríplice fronteira para articular e responder aos principais desafios do território:
- Comissão conjunta de povos indígenas (01 Vale do Javari; 01 Médio Solimões; 01 região dos Kokama; Leticia e Puerto Nariño; Caballo Cocha e Napo) e Igreja local (Diocese + CIMI; Colômbia e Peru).
- Garantir a presença de jovens nas comissões;
- Enviar os materiais e sínteses deste encontro a todos os participantes;
- Confirmar a estrutura da comissão articuladora
Território
- Fortalecer ou criar processos de formação referentes a políticas públicas, conhecimento das legislações respectivas que afetam em nível local, nacional, regional e internacional; proteção dos direitos dos povos indígenas (principalmente direito a consulta Convenção 169 da OIT), e defesa do território frente a megaprojetos e outras invasões. Conhecer, acompanhar e exigir as recomendações que as organizações internacionais fizeram aos nossos países em relação ao território e os povos indígenas.
- Elaborar uma recopilação das legislações nacionais e internacionais para a garantia dos direitos dos povos indígenas;
- Favorecer e acompanhar as estratégias de mobilização para a defesa dos direitos indígenas na perspectiva da tríplice fronteira;
- Promover um encontro para dialogar sobre a proteção dos povos indígenas isolados;
- Realizar um encontro de povos divididos pelas fronteiras (tikuna, kokama, matsés e yawa)
- Criar uma rede regional de comunicadores, aproveitando as paróquias, dioceses, catequistas e organizações indígenas;
- Multiplicar na base a experiência de encontro de diálogo entre povos indígenas e Igreja.
Cultural
- Promover ações junto ao sistema de educação escolar indígena para que se caminhe para um sistema de educação próprio, que incorpore os elementos da identidade cultural e se volte á garantia dos direitos dos povos indígenas. Fortalecer o que já está dando certo na tríplice fronteira. Exemplo: calendário escolar.
- Encontro de jovens indígenas da tríplice fronteira para discutir os impactos culturais e as mudanças culturais e de identidade que estão afetando a vida das comunidades (migração, tecnologia, música, práticas produtivas…)
- Desenvolver estratégias concretas para fortalecer os conhecimentos tradicionais na área de saúde (medicina tradicional).
- Promover um encontro que foque o tema das espiritualidades indígenas.
Fortalecimento dos planos de vida próprios
- Promover a autonomia econômica dos povos, a partir do fortalecimento das tradições e as práticas produtivas e conhecimentos próprios das comunidades.
- Incentivar, ampliar, e visibilizar a proposta de trabalho da FUCAI, através das Aulas Vivas (alimentação, projetos de vida, saúde, alimentação, espiritualidade…).
Tabatinga, 10 de junho de 2016.
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Foto: REPAM
