Por Sassá Tupinamba
A Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio do seu Núcleo de Educação Étnico-Racial, está comendo bola, só pode. Num ano eleitoral, é de se esperar que a situação, ou seja, o governo utiliza a máquina, ou seja, os recursos públicos, para cooptar e para convencer seu eleitorado que é ou apresenta o melhor candidato ao pleito eleitoral. Mas aqui é diferente, quando se trata de indígenas, só poderia.
Todos os movimentos já sabem, que se aproximando do período eleitoral, também se inicia o cerco eleitoral às lideranças de movimentos sociais, assim ocorre com movimentos culturais, com movimentos de habitação, movimentos negros e não poderia ser diferente com os movimentos indígenas, mas… Os movimentos indígenas têm suas lideranças escolhidas de forma muito diferente dos demais segmentos, que segue muito próximo das formas que cada povo, tradicionalmente, escolhe suas lideranças; com isso, quando uma liderança deixa de ser pautada pelo o seu respectivo povo, ela perde a credibilidade e passa a não ser mais reconhecida como tal. Com isso, quando uma liderança indígena é cooptada por governos e ou Estado, essa liderança perde a credibilidade interna, tornando os movimentos, organizações e comunidades indígenas quase que imunes aos vícios eleitoreiros. E tudo isso o governo e o Estado já sacaram.
Aqui em São Paulo, a cooptação se dá por chantagem. Utilizando-se da situação financeira para “convencer” indígenas que suas propostas são as melhores para os movimentos e comunidades indígenas. Pegam essas pessoas da forma bélica mais covarde, que é ameaça a sua moradia e alimentação. Pensemos juntos e juntas. Quando você é indígena em contexto urbano, significa que você tem que submeter as regras da vida urbana e tem mais, não são as regras para a classe média e as dos ricos, são as regras impostas aos empobrecidos, entre estes, a população indígena. Assim, indígena tem que pagar aluguel, transporte, vestes e o crucial, a alimentação sua e de sua família. Daí, chantagem passa a ser tortura. Trabalhamos para morar, vestir, locomover e comer. Creio que desenhei bem. Portanto, o aliciamento de lideranças indígenas também segue modos diferentes de outros segmentos, porém a lógica e o propósito são os mesmos.
Não tendo diálogo com os movimentos e organizações indígenas na Cidade de São Paulo, a Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio do seu Núcleo de Educação Étnico-Racial, precisam mostrar números, em ano de eleição, para convencer seu eleitorado, não-indígena, que tem feito algo em benefício da população indígena, já que não consegue convencer a própria população indígena.
Sabe por quê? É simples, após a Constituição Federal de 1988, os governos do PT, representados por 2 mandatos Lula e 2 mandatos Dilma, foi o governo que menos demarcou terras indígenas, também foi o período democrático que houve mais assassinatos de liderança. Das parcas terras demarcadas, nenhuma era de real importância para o agronegócio, madeira e ou mineradora. Mais uma vez, fiz lindos traços. Lógico que a população indígena em contexto urbano de São Paulo não irá votar num candidato do PT ou apoiado por este partido, assim como não vota em partido de fazendeiros e preferimos que vote em seu ninguém. Por tudo isso, melhor deixar os indígenas de lado e maquiar os números. Assim faz a Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio do seu Núcleo de Educação Étnico-Racial, que não tem números reais para mostrar.
Não dialoga nem com seus pares, nem dialoga com a população indígena, que vem procurando o diálogo desde o dia que soube que neste ano não terá, por arbitrariedade da A Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio do seu Núcleo de Educação Étnico-Racial, o AGOSTO INDÍGENA.
A Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio do seu Núcleo de Educação Étnico-Racial, não cumpre com a legislação, assim como Lula e Dilma também não cumpriram com os artigos 67, 231 e 232 da CF. Cospem e vomitan em todos cantos a Lei 11.645/08, esquecendo que esta é a LDB. Isso significa que não é com dados estatísticos que irão convencer a população indígena que não mais é necessária a realização anual do AGOSTO INDÍGENA. A Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio do seu Núcleo de Educação Étnico-Racial, convence os movimentos e organizações que o AGOSTO INDÍGENA não é mais necessário quando a LDB, pela lei 11.645/08 estiver implementada na rede municipal de educação; até lá, estaremos no pé para efetivação do AGOSTO INDÍGENA como política pública de formação continuada dos educadores da rede de ensino municipal.
Neste sentido, deixamos nossa indignação de, mais uma vez, a Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio do seu Núcleo de Educação Étnico-Racial, não ter buscado o diálogo com os movimentos e organizações indígenas para construção do “II Congresso Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais”, e essa falta de diálogo resultou numa carta à SME, que não foi respondida até o momento.
Isso, ocorrendo em ano eleitoral, só evidencia que A Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio do seu Núcleo de Educação Étnico-Racial, está comendo bola.
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Segue carta na integra:
À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
A/C do Secretário Sr. Gabriel Chalita Rua Dr. Diogo de Faria, 1247.
Prezado sr.
Nós, membros das organizações indígenas da cidade de São Paulo, vimos por meio desta manifestar nossa recusa à proposta da Comissão Étnico-racial desta secretaria, que é não realizar a amostra cultural “Agosto Indígena”, trocando o nosso evento especifico, por uma Jornada junto com negros e imigrantes. Entendemos, que se assim for, deixará de ser “Agosto Indígena”.
Reconhecemos o direito, de tais segmentos em discutir amplamente suas especificidades econômicas, sociais, políticas e culturais, mas nós indígenas temos pouco visibilidade, mesmo tendo uma atividade específica. Juntar os segmentos neste evento, que vimos construindo junto com a SME, há três anos, irá nos prejudicar drasticamente.
Propomos que sejam realizadas tais atividades do “Novembro Negro” e num outro momento com os imigrantes, como vem sendo feito. Caso a SME queira realizar uma atividade conjunta, que além dos povos indígenas, negros e imigrantes, incluam também os Povos Ciganos, já que se trata de uma minoria, que também sofre preconceitos e exclusão social na cidade de São Paulo. Quiçá consigamos, com o apoio da SME, criar um Fórum interracial, para discutir políticas inclusivas e de combate ao preconceito e discriminação racial, de forma a contribuir com o combate ao racismo cultural e estrutural.
Realizar em separado não significa que a SME segmenta as minorias, mas sim as valoriza e por isso dedica um mês de ações para cada uma delas.
Não obstante, as ações que a SME vem realizando nos últimos dois anos, ainda não são suficientes para implementação da LDB, no que reza a Lei 11.645\08, já que a mesma obriga o ensino das HISTÓRIAS E CULTURAS DOS POVOS INDÍGENAS no cotidiano escolar e sabemos que isso não ocorre nas escolas municipais, salvo exceções.
Vale lembrar, que o Brasil é signatário da Convenção 169 da OIT e que portanto, qualquer mudança em políticas públicas, mesmo que inclusão ou exclusão delas, deve ser amplamente discutido com a população indígena direta e indiretamente impactada. E não pode fazer outra interpretação da referida legislação, senão a consulta ampla à população indígena, de preferência que se escute às organizações indígenas e as lideranças de cada povo, no caso da Cidade de São Paulo, são mais de 30 povos, com mais de 35 mil membros, portanto não adianta uma única liderança ser consultada, pois no máximo, esta liderança só fala por seu povo ou sua comunidade, se assim for designada para representar seu respectivo povo e não pelos povos indígenas residentes na cidade.
Portanto, tirar o foco da questão indígena, no “Agosto Indígena” muito prejudica a nós, povos indígenas e colabora para a invisibilidade que vimos combatendo, pelo menos na esfera municipal, com a realização desta jornada de formação de educadores, no intuito de um dia ser possível vermos a Lei 11645, de fato implementada na rede municipal de ensino.
Sendo assim, esperamos que a SME realize uma reunião de consulta às lideranças e organizações indígenas aqui da cidade São Paulo, para juntos dialogarmos e decidirmos as melhores ações que de fato contemple a nós povos indígenas, que a SME haja de acordo com a lei, respeitando e garantindo nossos direitos sociais.
São Paulo, 14 de Junho de 2016
Assinam:
- Comissão de Articulação dos Povos indígenas de São Paulo – CAPISP
- GT Indígena do Tribunal Popular
- Programa Pindorama
- Pastoral Indigenista de São Paulo
Com Cópia:
Ao sr. Fernando Haddad, Prefeito de São Paulo
Ao sr. Felipe de Paula, Secretário de Direitos Humanos
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Sassá Tupinambá é militante do GT Indígena do Tribunal Popular, Assessor da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Jabaquara.
