Day: 23 de junho de 2016

MPF/MA pede que a empresa Suzano interrompa desmatamento do cerrado maranhense

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A expansão dos plantios de eucalipto feita pela empresa de papel e celulose está causando problemas ambientais e sociais na região do Baixo Parnaíba maranhense

MPF/MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação contra o Estado do Maranhão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a empresa Suzano Papel e Celulose S.A. por conta dos impactos causados pela expansão dos plantios de eucalipto na região do Baixo Parnaíba maranhense, com autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Os municípios afetados são Santa Quitéria do Maranhão, Urbano Santos e Mata Roma. (mais…)

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Consea pede veto “presidencial” à pulverização aérea para controle vetorial

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Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República,

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), por diversas ocasiões, destacou a importância do debate sobre os efeitos do uso de agrotóxicos na saúde humana, animal e ambiental, e o risco que ele traz para a garantia à promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional da população brasileira. (mais…)

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Tribunal bloqueia bens no valor R$ 5 mi de acusados por estupros de meninas indígenas

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O dinheiro pagará indenização por dano moral e ações de políticas públicas em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas 

Por Fabio Pontes, Amazônia Real

O Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília, determinou o bloqueio de bens no valor total de R$ 5 milhões dos dez acusados pelos crimes de estrupro de vulnerável e abuso sexual de crianças e adolescentes indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira (a 860 quilômetros de Manaus), no norte do Amazonas. (mais…)

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CIR realiza segunda reunião extraordinária e lideranças indígenas encaminham demandas ao Ministério Público Federal em Roraima

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Por CIR

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) realizou nesses dois dias, 21 e 22, a II Reunião Extraordinária da Ampliada e cumprindo assim, mais uma atividade estatutária da organização indígena no final desse primeiro semestre de 2016.

A reunião contou com a presença dos coordenadores regionais, conselheiros e demais membros comunitários, oriundos das regiões Amajari, Tabaio, Serras, Surumu, Baixo Cotingo, Raposa e Murupu, bem como a presença da coordenação do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS).   (mais…)

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Indígena que obteve vaga como cotista na Furg não pode concorrer na UFRGS pela mesma modalidade

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Âmbito Jurídico

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que impediu uma estudante indígena matriculada no curso de medicina da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) de participar do vestibular de 2016 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na modalidade específica para índios.

Em fevereiro, a jovem, do município de Gentil (RS), ajuizou um mandado de segurança questionando a decisão da UFRGS de não permitir a matrícula de candidatos que já ingressaram no ensino superior na modalidade específica para seleção de indígenas. Segundo a estudante, proveniente do acampamento Campo do Meio, em processo de demarcação da terra indígena Re Kuju, a instituição estaria violando princípios constitucionais, em especial o da legalidade. (mais…)

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Ação de milícias armadas no MS e PEC 215 são citadas por GT do Conselho de Direitos Humanos da ONU

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CIMI

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) recebeu o relatório final do Grupo de Trabalho realizado no Brasil, entre os dias 7 e 15 de dezembro de 2015, sobre a Questão dos Direitos Humanos e as Empresas Transnacionais e outras Empresas. O documento (leia aqui) de análise dos impactos da cadeia produtiva dessas empresas nos direitos humanos subsidiará decisões e recomendações do Conselho de Direitos Humanos ao país em diversas áreas, entre elas a questão indígena. O relatório chega ao Conselho de Direitos Humanos da ONU menos de dez dias depois do Massacre de Caarapó (ler abaixo), mais um episódio de violência da cadeia privada do agronegócio contra os Guarani e Kaiowá. (mais…)

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